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Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social Daniel Machado da Rocha
PDF - Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social
´ Os vários textos têm em comum uma solidez de reflexão enraizada na experiência. Servem de prova robusta de que a magistratura pode ser excepcional campo de talentos doutrinários. Como se nota, os autores pretendem manter uma abordagem coerente, sem esquecer o compromisso com a adequada aplicação, nos limites do sistema. Nesta perspectiva, cuidam de elaborar uma mediação aperfeiçoadora, na busca de decisões em sincronia com o sistema e com justas necessidades sociais. Almejam concretizar o Direito, preservando a sua unidade substancial e sobrepassando eventuais contradições nefastas. Assim resulta afirmada, para além da mera possibilidade de complementação, uma identidade nuclear do pensamento tópico e do pensamento sistemático, certamente sem excluir parcimoniosas reformas legislativas. Claro que não se quer o reino do arbítrio exegético, mas se postula um sistema cuja força anímica deve brotar, também e irrenunciavelmente, do círculo tópico-sistemático da compreensão, unindo engajamento e reflexão crítica. Assumindo tal postura, com talento, colabora-se, decisivamente, para que o ser e o dever-se tendam à aproximação, sendo esta provavelmente a missão maior de toda e qualquer interpretação salutar e madura.´ Juarez Freitas
Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social
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