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PDF - Terras Indígenas.

A proposta do livro é ir além da dogmática a fim de “desnudar o olhar do ‘branco’ e suas tentativas de amoldar a multievidência indígena aos conceitos que conhece de terra e de identidade.” Para tanto, discute a tese do marco temporal resumida na opção do STF por adotar a data de 5 de outubro de 1988 para a aferição da ocupação ou não da terra reivindicada por determinada comunidade indígena. Trata-se, assim, de discutir o próprio pressuposto pragmático da instituição do marco temporal, de onde retira a pergunta que irá nortear o trabalho: “o marco temporal, como criação voltada à obtenção de pacificação social, é capaz de alcançar o objetivo a que se propõe?”