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O livro, repleto de quadros comparativos e da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, é voltado tanto àqueles que se preparam para concursos públicos na área jurídica como aos que já militam diariamente no Direito Tributário, como Advogados, Professores, Auditores Fiscais, Juízes, Procuradores e membros do Ministério Público. Os capítulos que contém as Noções Gerais do Direito Tributário e do Tributo (Parte I), bem como aqueles relacionados aos Tributos da Competência Comum (Parte II) e aos Tributos Estaduais (Parte IV) couberam ao Procurador de Estado Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. Ao Procurador Municipal Helton Kramer Lustoza, por sua vez, tocaram os Tributos Municipais (Parte V). Por fim, a árdua tarefa de escrever sobre os Tributos Federais (Parte III) ficou a cargo do Procurador da Fazenda Nacional Marcus de Freitas Gouvêa. Ao final de cada capítulo, um Quadro Sinóptico contendo as principais disposições alusivas ao tributo em estudo, assim como os Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e as mais atuais questões de concursos públicos a ele pertinentes.

TRIBUTOS EM ESPECIE PARA CONCURSOS

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