Marcos5813 05/03/2024
Lei e Justiça
Obra magnífica de Frédéric Bastiat, um dos principais pensadores liberais do século XIX, e que, junto à Carl Menger, suas idéias são a base do pensamento da Escola Austríaca, apoiada nos três pilares que faz dos indivíduos serem o que são, seres humanos, quais sejam, o direito a vida, a liberdade e a propriedade privada. Bastiat, em resumo, define a Lei como a própria justiça dos homens livres em se organizarem para terem seus direitos que o tornam humanos, através de um ordenamento mínimo para sua proteção. Assim, qualquer legislação fora da proteção a vida, a liberdade e a propriedade privada é um desvirtuamento da Lei.
As duas causas primordiais para que a Lei deixe de fazer Justiça, e se torne instrumento de manipulação, afastando justamente do entendimento sobre o que é Justiça e, por conseguinte, a Lei, são o egoismo estúpido e a falsa filantropia. Esses dois princípios do desvirtuamento da Lei é que faz de um Estado, antes para proteger, espoliar e retirar do indivíduo aquilo que o distingue, em nome de uma igualdade, a de agir como um legislador supremo a "atender" as necessidades de seus súditos, e a melhor maneira para tal intento é do desconhecimento do que seja Justiça, e do que seja Lei.
Está obra e de tal força que contrapõem-se à Marx sobre suas ideias do capitalismo, em seus preceitos como aquilo que é tirado do trabalhador pela criação de valor excedente pelo trabalho, a mais-valia, é justamente do que é tirado do indivíduo por não reconhecer que o trabalho é uma extensão do uso livre de suas faculdades e dotações, que ao gerar riqueza, que conduz a concentração de renda e capital na mesma medida que permite aos trabalhadores participarem de suas obras através do consumo.
Não são os fatores produtivos organizados por um Estado, mais antes de tudo, uma anarquia dos meios de se organizar e competir para atingir um determinado progresso econômico, que faz da Lei, defensora dos meio do agir humano a principal força na criação de valor e não o contrário, quando antes dos trabalhadores saírem a trabalharem nas vinhas do Senhor, e que menos ou mais horas trabalhadas cabe ao quinhão prometido, o justo quinhão estabelecidos pelas forças do mercado, e não por um Estado organizado. A bela anarquia, o indivíduo como forjador de sua própria obra, e não utopias.
Os últimos serão os primeiros, assim como a Lei, a Justiça, se faz contra a ultima ameça aos homens livre e de boa fé.