Resenhas - Constitucionalismo de Ficções

Paulo Silas 22/07/2021

Como bem enuncia o subtítulo da obra, tem-se aqui uma incursão feita na história do direito brasileiro por meio da literatura, mais precisamente no constitucionalismo - compreendendo o período da primeira Constituição brasileira (a do Brasil Império) até a da fase da ditadura militar -, abordagem essa que é realizada pelas lentes literárias de três grandes autores da literatura brasileira: Machado de Assis, Graciliano Ramos e João Guimarães Rosa. Assim, tendo os autores observado por ocasião um seminário que a literatura brasileira constitui uma forma interessante e atrativa para apresentar a história constitucional do Brasil, a proposta do livro se dá justamente nesse sentido.

Nas três partes que compõem a obra, a história do constitucionalismo brasileiro é contada pela ótica ficcional. Na primeira parte, a temática da identidade social brasileira permeada pelo ressentimento é exposta em suas razões de assim ser, destacando-se alguns pontos da formação do Brasil para evidenciar como se deu a construção da identidade nacional apontada, além de ainda demonstrar pela prosa literária de Machado de Assis aquele que seria o protótipo do ressentido. Na segunda parte, alguns protagonistas das obras de Machado de Assis são abordados em consonância com o constitucionalismo imperial, relação essa possível ao considerar que "Machado transmitiu em seus contos, crônicas e romances, importantes relatos históricos, de grande valor para os estudos acerca do constitucionalismo brasileiro do século XIX . Na terceira parte, a literatura de Graciliano Ramos e de João Guimarães Rosa é abordada no âmbito da mesma proposta, mas com o enfoque na história do constitucionalismo republicano.

Os autores destacam ao final do livro que "narrativas e constituições estão inexoravelmente associadas umas às outras", e essa associação é muito bem evidenciada nas páginas que compõem a obra. O trabalho, muito bem construído e fundamentado, deixa bastante claro que as ficções de Machado de Assis, Graciliano Ramos e João Guimarães Rosa podem ser estudadas por uma perspectiva histórica do Brasil, evidenciando que a literatura possui um aspecto que vai muito além do entretenimento. Com prefácio de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, os autores André Karam Trindade e Guilherme Gonçalves Alcântara, referências nos estudos jusliterários, oferecem ao leitor uma proposta séria, sólida e aprazível da relação direito e literatura, tratando-se de um livro que efetivamente contribui para o movimento no Brasil.