Resenhas - Guia do Processo Penal Estratégico

Paulo Silas 28/07/2022

Ciente e com a compreensão de diversos fenômenos sociais contemporâneos que repercutem direta e indiretamente na seara processual penal, Alexandre Morais da Rosa, que há tempos está atento e acompanha as diversas mudanças na sociedade em geral e fatores que influenciam na jurisdição penal, propõe aqui uma espécie particular de manual de processo penal que se difere por variadas razões das outras tantas obras nesse sentido clássico - razão pela qual não leva o termo "manual" ou "curso" em seu título. Chamado então de guia, mais adequado a proposta do autor, o livro abrange o processo penal brasileiro com um enfoque próprio que leva em conta toda uma dinâmica de "o processo como ele realmente é", fornecendo ao leitor uma via instrumental mínima para que se possa efetivamente se situar no grande jogo processual penal.

O capítulo que abre a obra define o que vem a ser o processo penal estratégico constante no título, estabelecendo toda a matriz pela qual a obra é guiada (dissonância cognitiva, comportamento dos agentes processuais, processo penal 4.0, entre outros temas tantos), o que é complementado nesse mesmo sentido pelas questões abordadas nos capítulos 2 e 3: enquanto em um se define a teoria dos jogos e a forma com a qual essa deve ser compreendida e aplicada no processo penal, no outro a plataforma "RoadMapCrime" é explanada de maneira pormenorizada, destacando como se constroem os planos de abordagem, planos de ação, árvores de decisão e as diferentes etapas nesse sentido para diagnosticar, estabelecer a estratégia e gerenciar da melhor forma o caso penal. A partir daí se tem uma ampla abordagem sobre os institutos próprios do processo penal, o que inclui desde as bases epistemológicas do processo até a fase dos recursos e ações autônomas de impugnação.

O autor destaca na introdução que "no processo penal a obtenção da decisão favorável é mal definida porque depende de uma série de critérios que são controversos e ambíguos em decorrência das múltiplas interpretações de sentido, transformando o processo em atividade flutuante e incerta, submetida às subversões de sentido operada pelos detentores dos poderes processuais (muitas vezes oportunistas)" - é considerando esse fator da realidade do processo penal (daí "o processo como ele realmente é", como ele efetivamente acontece) que a obra toda é construída, superando qualquer noção daquilo que Alexandre chama de "processo penal baunilha". Um verdadeiro guia, portanto, cuja leitura é indispensável para toda e qualquer pessoa que estude ou lide de qualquer forma com o processo penal. Uma obra primorosa!