Resenhas - Teoria Geral do Crime

Paulo Silas 06/06/2020

A estrutura da teoria geral do crime para a dogmática penal é o objeto de abordagem dessa obra. Conciso sem pender para o raso. Objetivo sem que se caia na superficialidade. Marcelo Pertille, como poucos, possui um grande poder de síntese, expondo aqui os principais elementos que dão fundamento à perspectiva analítica da teoria do crime para as ciências penais de modo próprio. A exposição é bastante didática e traz o âmago daquilo que diz respeito ao estudo do fenômeno crime em seu viés normativo, pontuando as questões que a dogmática construiu em torno do objeto de estudo com o fito de contemplar justamente seus elementos, fornecendo assim ao leitor um estudo objetivo e com um recorte próprio e direcionado sobre o tema: a compreensão da dogmática penal e o aprendizado sobre como as questões pertinentes à matéria costumam aparecer em provas.

A divisão capitular se dá com base nos elementos que estruturam a teoria geral do crime. Dividido em dezessete capítulos, o livro trata do crime em seus aspectos formal, material e analítico, abordando cada um de seus elementos quando da perspectiva analítica: conduta, colo, culpa, resultado, nexo causal, tipicidade, erro, antijuricidade, culpabilidade e concurso de pessoas - desdobrando todos esses elementos a partir das teorias que os fundacionam, com apontamentos elucidativos e críticos sobre as questões tantas. O livro fornece assim uma abordagem ampla sobre os diversos institutos penais. Por mais que o que se tenha não seja um tratado propriamente dito sobre a teoria geral do crime, as teorias e abordagens presentes tornam um livro um tanto quanto rico. Os referenciais evidenciam a seriedade do autor, que com êxito notório traz e dialoga escolas penais, entendimentos teóricos, divergências teóricas, as nuances de cada qual e os principais pontos que costumam ser cobrados nas provas de todo o país. Um ótimo livro, portanto.

Como muito bem aponta Alexandre Morais da Rosa no prefácio do livro, "o importante é que se descola dos meros resumos acríticos e se posta no desafio de pensar, com viés pragmático, a importância de se levar a sério os concursos públicos e a demanda existente" - e é justamente essa a pegada do livro, tornando-a um diferencial. Nas palavras do autor em sua apresentação, "na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não se distanciem da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se chamar a atenção para a possibilidade que os temas apresentam serem aprofundados, discutidos", e essa tentativa encontrou evidente êxito, o que pode ser confirmado pelo leitor ao ter contato com as páginas que compõem essa excelente obra. "Teoria Geral do Crime: ilustrada por assertivas de provas" fornece aquilo que se propõe, portanto, tratando-se de uma obra muito útil e necessária para acadêmicos de todos os níveis, desde acadêmicos das cadeiras da graduação até os professores universitários, uma vez que dado o recorte no qual está inserido a obra, sua contribuição para o fim a que se destina é cristalinamente exitosa.