Resenhas - Imunidades Parlamentares

AlyssonFeitosa 07/02/2024

Imunidade, não intangibilidade.
Antes de tudo, agradeço ao Prof. Évio Jorge por me presentear com esse exemplar. Em 'Imunidades Parlamentares', o autor Pedro Aleixo apresenta uma análise meticulosa e perspicaz sobre um dos pilares fundamentais da democracia moderna: a imunidade parlamentar.

Com uma abordagem jurídica sólida e uma análise profunda dos precedentes históricos e contemporâneos, Aleixo desvenda as complexidades e os desafios associados à imunidade dos legisladores.

Uma das maiores forças deste trabalho é a capacidade do autor de contextualizar a imunidade parlamentar dentro do panorama mais amplo dos direitos individuais, do Estado de Direito e da separação de poderes. Aleixo demonstra habilmente como a imunidade parlamentar não é apenas um privilégio dos legisladores, mas sim uma salvaguarda essencial para proteger a independência do Legislativo e, por extensão, a própria democracia.

Além disso, o livro de Aleixo oferece uma análise crítica das diferentes formas de imunidade parlamentar em diversos sistemas jurídicos ao redor do mundo, enriquecendo o debate e fornecendo ao leitor uma visão global e comparativa do tema. Sua linguagem acessível, aliada à profundidade do conteúdo, torna esta obra não apenas um recurso valioso para estudantes e profissionais do direito, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender os fundamentos e os desafios da governança democrática.

Em suma, é um trabalho magistral que combina erudição jurídica com uma perspectiva crítica e uma análise abrangente. Pedro Aleixo oferece uma contribuição significativa para o entendimento e a discussão contínua sobre as imunidades parlamentares, estabelecendo-se como uma referência essencial neste campo de estudo.