erbook 06/07/2020
Obra excelente! Didática e profunda
Esta obra do grande pensador Norberto Bobbio é sensacional e muito atual! O livro é constituído de vários ensaios publicados entre as décadas de 70 e 80 do século passado, nos quais são apresentadas as transformações da democracia.
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A linguagem de Bobbio é bem objetiva e didática, sem se descurar do rigor científico que permeia suas inúmeras obras intelectuais.
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O autor parte de uma definição mínima de democracia, consistente em “um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos”, para abordar vários temas relevantes sobre os meandros dessa forma de governar.
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Analisa-se o ideal de democracia e o que ela efetivamente se tornou. Fala-se do que “foi prometido e o que foi efetivamente realizado”, sendo que das promessas não cumpridas o autor elenca 6 (seis): a) o nascimento da sociedade pluralista, a qual não tem apenas um centro de poder, mas muitos; b) a revanche dos interesses, os quais prevalecem em detrimento dos interesses da nação; c) a persistência das oligarquias, consistente na “presença de muitas elites em concorrência entre si para a conquista do voto popular; d) o espaço limitado da democracia, pois esta não consegue ocupar todos os ambientes nos quais se exerce um poder que toma decisões vinculatórias para um inteiro grupo social; e) o poder invisível subjacente ao poder político; f) a apatia política dos cidadãos.
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Após elencar as promessas não cumpridas, o autor explicita o porquê do insucesso do ideal democrático, mencionando o aumento de problemas complexos nas sociedades, que exigiram soluções técnicas cada vez mais especializadas, e o incremento do aparato burocrático. Segundo o autor, quando o “direito de voto foi estendido também aos não-proprietários, aos que nada tinham (...), a consequência foi que se começou a exigir do Estado a proteção contra o desemprego e, pouco a pouco, seguros sociais contra as doenças e a velhice, providências em favor da maternidade, casas a preços populares, etc.” O Estado social foi a resposta democrática a esse aumento de demanda. O autor aponta, ainda, o baixo rendimento da resposta democrática, na medida em que, com o aumento de demandas sociais, há a “necessidade de o sistema político fazer drásticas opções. Mas uma opção exclui a outra. E as opções não-satisfatórias criam descontentamento”. Diz-se que “a democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda mais difícil e dispõe de maior facilidade para dar respostas”.
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Apesar disso, o autor é esperançoso, pois “apenas a democracia permite a formação e a expansão das revoluções silenciosas”. Afinal, a democracia não é “um conjunto de regras (as chamadas regras do jogo) para a solução dos conflitos sem derramamento de sangue?”.
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Além desses temas, o autor aborda assuntos como (i) democracia representativa e direta; (ii) os poderes invisíveis que subjazem os poderes políticos; (iii) liberalismo (novo e velho); (iv) o mercado político; (v) contratualismo; (vi) diferença entre o governo dos homens e o governo das leis; (vii) democracia o sistema internacional.
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Recomendo bastante a leitura!