leandro.marcond 16/05/2021
O professor de economia do MIT Daron Acemoglu e o professor de administração de Havard James Robinson iniciam sua tese com uma crítica a três visões clássicas das diferenças econômicas e sociais entre os países, na qual as definem como “teorias que não funcionam”. A primeira seria a hipótese geográfica, isto é, de que países tropicais possuem populações mais preguiçosas em relação aos habitantes dos países dos Norte (tese defendida por autores como Montesquieu, Jeffrey Sachs e Diamond). A segunda seria a hipótese cultural como a tese de Max Webber em “A ética protestante e o espírito do capitalismo”. E a terceira seria a hipótese da ignorância, na qual seus defensores sustentam que a pobreza de determinadas nações é explicada pelo excesso de falhas de mercado e ao fato de seus policy makers serem ignorantes em como resolver esses problemas.
Para os autores, o porque de algumas nações fracassarem em seu processo de desenvolvimento é um tema mais complexo do que as abordagens citadas, sendo seus motivos de origem institucional. Para eles, o Peru “não está fadado a pobreza em virtude de sua geografia e cultura. [...] o Peru hoje é tão mais pobre que a Europa Ocidental e os Estados Unidos devido às suas instituições – e, para compreender as razões disso, precisamos entender seu processo histórico de desenvolvimento institucional” (p. 339).
As instituições que vigoram em países como Peru são, segundo os autores, extrativista, ao contrário das instituições inclusivas que levam à prosperidade de longo prazo. Instituições inclusivas podem ser definidas como a não concentração do poder (político e econômico) nas mãos de pequenos grupos (elites). Sob essas instituições, a detenção do poder é limitada, “reduzindo os incentivos para grupos e aventureiros individuais ambiciosos tentarem assumir o controle do Estado” (p. 289). Outro elemento importante é o pluralismo, bem como a instituição de propriedade privada bem definidas e um incentivo a destruição criativa, motor do desenvolvimento econômico. É indispensável, para isso, a existência de um Estado centralizado e democrático.
Num país com instituições extrativistas (como o Peru e diversos países da América Latina, África e muitos países asiáticos), o poder político e econômico pertence a pequenas elites que “sugam” os recursos do país. Esses países, por natureza, “não abrem espaço para destruição criativa, propiciando, no máximo, níveis limitados de progresso tecnológico” (p. 127). Isso acontece principalmente porque as inovações de empreendedores privados fornecem riscos à hegemonia desses grupos, que desincentivam a livre iniciativa. Da mesma forma, um governo plural e igualitário também se torna uma ameaça para esses pequenos grupos, os afastando de uma sociedade democrática. “O fato de tais instituições proporcionarem ganhos significativos para a elite constitui um forte incentivo para que outros grupos se empenhem em tomar o lugar da elite dominantes” (p. 127). Esse incentivo é um importante elemento que gera guerras civis e a retroalimentação do mesmo sistema, com grupos contrários tomando o poder e recriando ou fortalecendo as instituições extrativas agora favorecendo novos grupos, isto é, um ciclo vicioso. Esse movimento é chamado pelo sociólogo alemão Robert Michels como “Lei de ferro da oligarquia” – a substituição de governos tirânicos por novos governos tirânicos a partir de golpes e revoluções.
Esse ciclo vicioso não é algo impossível de ser quebrado pelos autores, a história apresenta casos de países que romperam esse ciclo, mas dependem de situações específicas e não existe uma “receita de bolo” de como realiza-las. É importante destacar que o crescimento econômico não é impossível sob instituições extrativistas, pelo contrário, “é do maior interesse de toda e qualquer elite estimular ao máximo o crescimento econômico, de modo a ter mais a extrair. As instituições extrativistas que alcançam um grau mínimo de centralização política em geral conseguem gerar crescimento” (p. 337). No entanto, esse crescimento não é sustentado por duas razões: (1) para crescer em longo prazo, as economias necessitam de inovação; estas, não podem ser desassociadas da destruição criativa, o que acaba gerando instabilidade para elites econômicas e políticas, que, por sua vez, as desestimulam; (2) o fato do grupo político e econômico dominante se beneficiar do resto da sociedade cria uma cobiça pelo poder político levando a uma disputa por ele, gerando facções, milícias e grupos revolucionários, isto é, reforçando a instabilidade política e econômica (voltamos a “Lei de ferro da oligarquia”).
Outro elemento importante destacado pelos autores é a forma como se deu a colonização em diversos países, que determinam em grande medida a qualidade de suas instituições. Países em que os colonizadores extraíram o máximo possível desses países e escravizaram parte de suas populações contribuem de forma significativa para que suas relações econômicas e políticas pouco mudem após a independência. A diferença é que os exploradores mudam de externos para internos, e uma nova elite local se instaura. A utilização de mão de obra escrava também determina em grande medida as instituições nos países que utilizam a mão de obra escrava e para os países que fornecem essa mão de obra. No geral, a mão de obra escrava gera desincentivo à inovação (aumento de produtividade) e atrasa o desenvolvimento (basta comparar o desenvolvimento histórico do Sul do Estados Unidos que dependia da mão de obra escrava com o desenvolvimento do Norte).
Por fim, a diferença dos países pobres para os países ricos segundo essa tese é que os “países ricos de hoje são aqueles que embarcaram no processo de industrialização e transformação tecnológica a partir do século XIX, e os pobres são aqueles que não seguiram esse caminho” (p. 241). Para isso, é necessário a instauração de instituições inclusivas que dependem de um pluralismo democrático, limitação do poder, busca por igualdade e incentivo a destruição criativa (inovação). No entanto, não existe uma fórmula pronta para criar essas instituições inclusivas e nem sempre elas surgiram de maneira espontânea. Elas são “frutos de consideráveis conflitos entre as elites, de um lado, que resistem ao crescimento econômico e às mudanças políticas, e, do outro os que pretendem cercear o poder político e econômico das mesmas. As instituições inclusivas surgem durante circunstâncias críticas como a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, ou a fundação da colônia de Jamestown, na América do Norte, quando uma série de fatores vem enfraquecer o poder das elites, fortalecendo seus opositores e gerando incentivos para a formação de uma sociedade pluralista. O resultado do conflito político nunca é certo – ainda que, em retrospecto, consideremos inevitáveis muitos acontecimentos históricos, os rumos da história são sempre fortuitos. Não obstante, uma vez estabelecidas, as instituições políticas e econômicas inclusivas tendem a criar um círculo virtuoso, um processo de feedback positivo, ampliando as chances de que essas instituições persistam e até mesmo se expandam” (p. 264).