Wilton 02/01/2015"Cada roca com seu fuso, cada povo com seu uso"Uma frase do livro:“Todos os homens são iguais no governo republicano; são também iguais no governo despótico. No primeiro, por serem tudo; no segundo, por não serem nada.”
Montesquieu legou à modernidade um tratado extenso e complexo sobre o espírito das leis. Não se referiu apenas a textos normativos. Dedicou especial atenção ao homem em relação às leis do seu tempo. Demonstrou que uma lei ótima para determinado século seria um fracasso noutro. A lei perfeita, na sua concepção, não é soberana, mas vassala dos costumes de sua época. Para ele, o homem e seus costumes regem as leis, não o contrário. Tudo está sujeito à corrupção e as leis não são imunes a esse defeito moral. Para Montesquieu, a corrupção das leis sucede à corrupção dos princípios. Toda a lei é boa se for fiel aos princípios que a norteiam. No governo despótico, o princípio norteador é o medo; no monárquico, a honra e no democrático, a virtude. O primeiro a ser corrompido é o princípio, a corrupção da lei vem em seguida. O autor emprega uma imagem interessante ao escrever sobre a corrupção das leis nos vários tipos de governo: “Não é o licor que está estragado, mas o vaso”, ou seja, Não foi lei que se corrompeu, mas os princípios governamentais. O livro remete, também, à questão do preconceito. Lendo-o com o necessário distanciamento, veremos que muitos conceitos odiosos ao homem do Século XXI eram irrepreensíveis no XVIII. Digna de nota é essa passagem: “As moças, que somente pelo casamento são levadas aos prazeres e à liberdade, que têm um espírito que não ousa pensar, um coração que não ousa sentir, olhos que não ousam ver, ouvidos, que não ousam ouvir; que não se apresentam senão para se mostrar estúpidas, condenadas incessantemente a bagatelas e a preceitos, têm muita inclinação para o casamento; é aos rapazes que se torna necessário encorajar.” Que as atuais feministas não nos ouçam. O livro é minucioso. Nele, são “destrinchadas” as leis das diversas sociedades em todas as épocas. Com a leitura, ficamos familiarizados com as legislações dos godos, dos visigodos, dos ostrogodos, dos romanos, dos borguinhões dentre outros. Costumes inadmissíveis ao homem moderno, como a prova do ferro quente ou da água fervente seriam engraçados não fosse a crueldade. Em certas culturas, o homem que fosse acusado de um crime e jurasse inocência era submetido á tortura com ferro em brasa ou água fervente. Dependendo de sua reação, era condenado ou absolvido. Das muitas histórias contidas no livro e dos muitos exemplos da aplicação das leis, chegamos à conclusão de que serão boas aquelas que forem compatíveis com os costumes de seu tempo. Montesquieu ensina que o legislador não deve copiar leis de outros países para não violentar os costumes de sua terra. Diz também que o texto legal não é uma obra de arte. Por isso deve ser simples, claro e objetivo para ser facilmente compreendido. Como leitor, senti falta de uma cronologia e de mapas que situassem os locais mencionados. São detalhes ante a grandeza da obra, importante objeto de estudo a quem se interessa pelo estudo do desenvolvimento do Homem no vasto planeta Terra.