Resenhas - Campos Da Violencia

Rodrigo 22/11/2012

Preto no Branco
A Versão histórica da Escravatura no Brasil muito difundida nos livros didáticos diz respeito a uma raça negra conformada com a condição escrava, como se tivesse sujeitado facilmente, de bom grado a esta situação. Entretanto os escravos tentavam deixar de compactuar forçosamente com o sistema estabelecido, lutavam, fugiam e se rebelavam, muitas vezes deixavam de executar tarefas ou as mal executavam para demonstrar seu descontentamento com tal modo de vida.

Entre as maiores rebeliões destacaram-se a Balaiada e a Rebelião de Salvador, tamanha era a organização dos escravos que tomaram prédios públicos por algumas horas mesmo sem apoio da classe nobre, foi constatado que eles se reuniam frequentemente em uma espécie de clube onde treinavam táticas de combate e contribuíam para um fundo monetário para organização de eventuais rebeliões.

A oferta de escravos vinha em declínio desde o início do século xix, o Brasil optara em extinguir o tráfico africano para buscar emancipação política, a oferta de escravos dependia apenas do crescimento vegetativo, isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e mortalidade. Devido aos maus tratos, espancamentos, mutilações e precárias condições de trabalho a que eram sujeitados, a vida útil de um escravo era de 30 anos quando muito.

A lei de 1835 ditava os limites ou falta de limites às penas impostas aos escravos, imposição esta de um júri composto pelos próprios donos de escravos. As penas eram referentes a insurreições ou ofensas físicas cometidas pelos escravos, frequentemente os açoites causavam lesões que impossibilitariam o escravo voltar a lida de seus afazeres, eram postos à salmoura para a rápida cicatrização de seus ferimentos e logo voltavam a lida.

É desta época o agravo do pelourinho, um pedaço de madeira exposto e fixo em meio a praça pública, ou um púlpito de pedra onde os escravos se chegavam, enfileirados, acorrentados, em um horário comum, diariamente; vinha a população da redondeza para assistir as chibatadas que eram infligidas aos escravos. O calabouço era a prisão-destino àqueles que os senhores não estariam dispostos a ferir com as próprias mãos, pagavam o açoitador para que fizesse a vez de dar as chibatadas; para que o açoitador fizesse jus ao direito de pataca (moeda corrente naquele tempo) teria de conferir no mínimo uma centena de açoites ao escravo. Leis foram feitas para que os escravos não permanecessem mais de 30 dias no calabouço, mas estas não passavam de letra morta, tentaram aumentar para seis meses o tempo máximo de permanência dos escravos no calabouço, e outra vez a lei deixava de ser cumprida. Os suicídios eram freqüentes, tidos como a forma de terminar com o sofrimento da vida escrava e adiantar o que já estava por vir. O Código de Martinica aprofundava o descaso com a raça escrava, tal lei previa que o dono de escravo pagasse ao estado 2, 5, 6 ou 30 libras para que tivesse o direito de cortar o punho, a orelha, a língua ou até enforcar o escravo. Ainda haviam instrumentos de tortura como a máscara de flandres, feita de folhas flandres (metal maleável) a máscara tinha buracos na região dos olhos e nariz, mas não na região da boca, o que impedia a alimentação do escravo, este agravo era justificado pela ocorrência dos escravos encontrarem diamantes e pedras preciosas junto a tentativa de engolir as pedras, para então conseguirem suas alforrias. Dizia-se que a máscara era para evitar que o escravo bebesse pinga em excesso, mas era de fato uma maneira de envergonhar os escravos frente a seus companheiros de trabalho e inibir insurreições e revoltas.

Entre 1840 e 1850 diversos projetos de abolição surgiram em resposta aos agravos sofridos pelos escravos, entretanto os projetos não eram levados a discussão perante o parlamento, a câmara se recusava em tomar conhecimento das aspirações abolicionistas de alguns deputados. Aqueles que continuassem sugerindo projetos abolicionistas que conturbassem a ordem pública estavam sujeitos cassação de seus mandatos.
A população cedo se cançara do ideal abolicionista, e quem compactuava com o ideal apenas o fazia através de discussões nas ruas, em tom baixo e inaudível, a imprensa se calava, o parlamento fingia não ver, a ausência de manifestações refletia o excesso de preocupação e o medo de insurreições escravas.

A Oferta de principal commodity brasileira para exportação (café) estava no auge, as lavouras cafeeiras necessitavam de mão de obra excessiva, o que não era suprida pela mão de obre escrava, ocorreram os primeiros fluxos de imigrantes Europeus para trabalhar na lavoura junto ao escravo, o resultado não foi satisfatório e a mão de obra estrangeira deixou de ser empregada.

Tentou-se aumentar o número de escravos através de casamentos prematuros e união transitória de um escravo e uma escrava, por apenas algumas noites eram forçados a se deitar para que dela se gerasse crias para o Senhor seu dono. A igreja fingia não ver, havia interesses econômicos grandes demais para que a alta sociedade interviesse no modelo escravista.

Houve a migração de escravos do Norte para o Sul do Brasil, medida esta que visava aumentar a presença de mão de obra em São Paulo e Minas Gerais, onde o café era produzido em larga escala. A migração causou descontentamento aos Nortistas e Nordestinos que não tinham como impedir a migração interprovincial. O Norte propôs uma de lei proibitiva do tráfico interprovincial, porém a idéia não teve segmento. O que se adotou foi um regime de taxas impostas sobre a saída de escravos. Portanto, Sul e Norte estavam divididos (respectivamente) como freio e seio do movimento abolicionista.

O Brasil evoluía tecnologicamente, ingressava no ramo industrial através de indústria manufatureira. A mão de obra escrava começou a ser utilizada em larga escala na produção industrial, porém o que se viu foi uma ineficiência em termos técnicos, o escravo não se ajustara a trabalhos delicados e complexos de manufaturas, dizia-se que o escravo brasileiro recrutado na região do Sudão era inapto a este tipo de trabalho justamente por ser oriunda do Sudão, uma região pobre culturalmente, todavia o negro era inapto por não estar acostumado a tais serviços e não por natureza ou falta de inteligência como era comumente dito.

O Relatório da Exposição Nacional de Artes Liberais e Mecânicas apontou que o escravo representava custo ás vezes maior que um assalariado, apresentava ainda custo benefício menor, isto é, o escravo representava um capital fixo empregado imediatamente á contratação do mesmo, compreendia, portanto um alto custo fixo, já o assalariado representava pouco ou nenhum custo fixo, e sim um custo variável baixo, (salário). A produção respondia mais que proporcional ao emprego de mão de obra assalariada, isto comprova a teoria do salário de eficiência onde um assalariado se sente estimulado a produzir mais conforme sua renda aumenta, ele se empenha mais até chegar a um ponto ótimo onde a relação renda/produção (esforço) começa a decrescer. A busca pelo lucro e a satisfação dos interesses dos proprietários fez com a classe nobre começasse a repensar no ideal escravista, já não era tão rentável a existência de escravos nas lavouras e indústrias, e a substituição do tipo de mão de obra (assalariada para escrava) se dava de forma gradual e lenta.

As primeiras manifestações surgiram em meados de 1860, escritores começaram a discorrer sobre o assunto, a imprensa começava a publicar folhetos e livros a favor do movimento abolicionista, o parlamento começava a levar em discussão projetos que previam a liberdade dos nascituros, algumas instituições e associações se declararam abolicionistas, como o Instituto de Advogados do Rio de janeiro, e incluíam o assunto na pauta das reuniões. Enfim, o aspecto econômico e social da escravidão começou a ser levado em conta por toda a sociedade brasileira.

A pressão internacional foi mais um motivo para se abolir de vez a escravidão, o mundo todo abolira a escravatura e rumava em novos horizontes econômicos, ingressava em novos mercados, Brasil e Cuba eram os únicos países da América que comportavam mão de obra escrava, caso o Brasil desejasse emancipação política e econômica teria de mudar a estrutura funcional nas lavouras e fábricas, teria de mudar de mão de obra escrava para assalariada, e como este era o intento do Brasil, a Abolição era iminente.