Resenhas - Soberania no mundo moderno

Paulo Silas 23/09/2018

Em “A Soberania no Mundo Moderno”, Luigi Ferrajoli trabalha com o conceito de soberania e a sua evolução ao longo dos séculos, pontuando pormenorizadamente, por meio de uma síntese bem elaborada e construída, as etapas de desenvolvimento que a ideia dessa forma de poder teve em diversas fases da história. Afinal, o que é soberania? Responder a essa pergunta em diferentes perspectivas (situadas em diversos contextos – “temporais”, por assim dizer) é o que faz Ferrajoli nessa curta e relevante obra.

Ferrajoli, logo no início, traz ao leitor três aporias na ideia de soberania, conceituando-a como “poder supremo que não reconhece outro além de si”, sendo este um conceito “ao mesmo tempo jurídico e político, em torno do qual se adensam todos os problemas e as aporias da teoria juspositivista do direito e do Estado”. Assim, elenca o autor as três hipóteses de trabalho que desenvolve ao longo da obra: a primeira aporia diz respeito “ao significado filosófica da ideia de soberania”; a segunda aporia diz respeito “à história, teórica e sobretudo prática, da ideia de soberania como potestas absoluta superiorem non recognoscens”; a terceira aporia diz respeito “à consistência e à legitimidade conceitual da ideia de soberania do ponto de vista da teoria do direito”. A partir disso, divide o livro em três capítulos, nos quais tratam profundamente das suas hipóteses de trabalho.
No primeiro capítulo, “As origens jusnaturalistas da ideia de soberania”, o pensamento de Francisco de Vitoria é exposto pelo autor enquanto fundamentos primevos da ideia, além apresentar também a fala de alguns autores que teriam aperfeiçoado esse conceito, a saber, Grotius, Hobbes e Locke. Já aqui Ferrajoli destaca a possibilidade surgida de se enxergar a sociedade internacional dos Estados como uma sociedade em estado de natureza, selvagem, dada a ausência de algo maior que regule cada qual, uma vez que o Estado moderno se constitui como sujeito soberano.
No capítulo II, “Os percursos opostos da soberania interna e da soberania externa na Era Liberal”, Ferrajoli demonstra como se deu a construção do Estado-pessoa, fenômeno que teria como origem a Revolução Francesa, esta que impulsionou tanto “uma progressiva limitação interna da soberania, no plano do direito estatal” quanto, ao mesmo tempo, “uma progressiva absolutização externa da soberania, no plano do direito internacional”. O autor aponta que entre o século XIX e o século XX a soberania dos Estados alcançou “suas formas mais desenfreadas e ilimitadas”, observando que na medida em que internamente se supera o estado de natureza, este é reproduzido externamente, resultando assim em duas principais consequências: a “negação do próprio direito internacional” e “o espírito de potência e a vocação expansionista e destrutiva que animam tal paradigma da soberania estatal”.
Disso tudo resulta naquilo que o autor trabalha no último capítulo do livro, “A crise hodierna da soberania”, no qual analisa o nascimento da ONU e lança um olhar própria para aquilo que seria o novo direito internacional: “a hipótese de uma integração mundial baseada no direito”. A crise do Estado nacional como sujeito soberano é constada por Ferrajoli, cujos problemas que a ocasionam são apontados pelo autor. Nesse sentido, a proposta é a de um constitucionalismo de direito internacional, uma vez que “o modelo garantista do Estado constitucional de direito, como sistema hierarquizado de normas que condiciona a validade das normas inferiores à coerência com as normas superiores e com os princípios axiológicos nelas estabelecidos [...] tem validade seja qual for o ordenamento”. Desta forma, ao elencar algumas indicações para que essa crise possa ser superada, Ferrajoli diz que o constitucionalismo mundial é algo que se impõe aos juristas, sendo essa a proposta constante na obra.

“A Soberania no Mundo Moderno” é um livro curto, mas que diz muito. Além de trazer um robusto, mesmo que conciso, aporte histórico acerca do desenvolvimento da ideia de soberania, elenca críticas e aponta para uma crise que merece ser analisada, problematizada e superada. Não obstante a constatação do problema, Ferrajoli traz ainda a sua proposta, a saber, a de um constitucionalismo mundial. Desta forma, a obra acaba sendo uma importantíssima fonte que muito contribui para com a discussão da temática tratada.

Ricardo 03/07/2012

A história da soberania
Este livro descreve o conceito de soberania e a sua evolução ao longo dos séculos desde o começo da idade moderna até os dias atuais, passando de um poder que começou limitando a influência do clero sobre o príncipe ,em seguida foi uma maneira de limitar a jurisdição dentro de um território e ao mesmo tempo traça a relativização da soberania externa e da interna, enquanto que externamente o mundo diversas vezes se aproximou do estado de natureza descrito por Hobbes devido a falta de alcance da legislação e com isso cada país agia a sua maneira por outro lado a soberania interna era diminuída através da legislação, do respeito ao indivíduo e do fortalecimento da democracia.