spoiler visualizarSuelen Cadan 30/08/2016
UTOPIA
1. DO AUTOR
Thomas More nasceu dia 7 de fevereiro do ano 1478 em Londres e morreu na mesma cidade com cinquenta e sete anos. Durante sua vida, além de advogado e representante do parlamento inglês, fez repercutir no passado e até hoje seus ideais humanistas, sendo considerado um grande pensador. Também foi bispo e mártir da Igreja Católica, canonizado como santo em 09 de maio de 1935.
Escritor da obra “A Utopia”, publicada no ano 1515, em um contexto peculiar e especial da história, onde aconteciam as grandes navegações, o homem introduzia o mercantilismo como prática comercial e deslumbrava-se com os metais que conquistava. À medida que novas regiões foram descobertas, os europeus foram descobrindo que o mundo era muito maior do que imaginavam e o capitalismo foi se expandindo.
2. DA OBRA
2.1 LIVRO I
No Livro I, o autor se coloca como um dos personagens principais, contando a história sob a sua perspectiva, ou seja, na primeira pessoa do singular. Thomas More usa o seu nome como personagem e logo no início já se coloca em lugar e tempo na história quando especifica que estava a serviço do rei Henrique VIII da Inglaterra. Sendo este fato verdadeiro e utilizando do alfabeto utópico, das cartas antecedentes ao Livro I, More nos dá ilusão da veracidade da sua história.
É neste cenário, a serviço do rei, que More conhece os outros dois personagens da história, Pedro Giles, jovem nativo de Antuérpia que ocupava um importante cargo na cidade e Rafael Hitlodeu, originário de Portugal, viajante e a pessoa que residiu em Utopia. More já faz uma pequena sátira com o nome do seu personagem, uma vez que Hitlodeu significa contador de disparates, de coisas que não tem muita noção de ser.
More e Giles tentam convencer Rafael Hitlodeu a trabalhar na Corte como conselheiro de um grande rei, pois sua sabedoria e experiências seriam muito úteis aos negócios públicos, mas Rafael recusa argumentando que reis estão interessados na ciência da guerra, com anseios de muito mais, e o que ele conhece são técnicas em tempos de paz, ou seja, para se governar bem o que já se tem.
O restante do Livro I fica na justificativa da recusa em não trabalhar na Corte e sua primeira história diz respeito à crítica pela pena de morte para roubo instituído na Inglaterra. Para Hitlodeu, a morte como punição era severa demais e como prevenção era bastante ineficaz, isto porque o furto não é cruel o suficiente que mereça pena de morte e que pena nenhuma no mundo vai impedir as pessoas de furtarem se essa for a única maneira de obterem comida. Ele diz que para acabar com o roubo, deve-se combater a fome e os que ainda forem pegos roubando, seriam condenados a trabalhar como empregados do povo.
Esta mesma situação aconteceu a pouco tempo atrás quando havia uma incidência bastante grande de criminosos que sequestravam pessoas e levavam até caixas eletrônicos para fazer grandes saques na madrugada. Esta conduta foi tipificado no Código Penal como sequestro relâmpago (art. 158, §3º), dentro do crime de extorsão, mas com uma pena mais grave. Esta medida não fez diminuir os casos. Então os bancos limitaram saques altos em caixas eletrônicos no período da noite e esta medida sim fez com que estes crimes quase desaparecessem. Nos dois casos, a punição, o Direito Penal, devem ser utilizados como a última ratio, e foi exatamente esta ideia que Hitlodeu defendeu sem ter o apoio dos outros conselheiros.
More ainda faz críticas ao enriquecimento do rei, a falta de espaço para a filosofia dentro da Corte e principalmente a propriedade privada, mas faz tudo isso no nome de Rafael e o personagem dele mesmo fica justificando e defendendo os atos dos que governavam. Foi de uma astucia imensa, porque desta forma ele ficaria imune a qualquer tipo de represália que poderia sofrer dos poderosos.
Vale destacar que More faz diversas referências ao livro “A República” de Platão, mesmo porque, apesar de que ainda não se havia dado sentido a palavra ‘utopia’, o estado ideal filosófico que Platão monta no seu livro é um estado utópico.
2.2 LIVRO II
2.2.1 Descrição da Utopia por Rafael Hitlodeu
A Utopia é uma ilha em formato de semicírculo, com quinhentas milhas de arco. É composta por 54 grandes cidades semelhantes em tudo, possuindo a mesma língua, instituições e leis. Todos os anos, as cidades enviam a Amaurota (capital da ilha) três anciões sábios e experientes para tratarem dos negócios do país. Os limites de extensão são bem delimitados e nenhuma cidade almeja aumentar os limites de seu território.
No meio dos campos, são construídas casas e chácaras agrícolas habitadas por cidadãos das cidades, que são responsáveis pela agricultura do país. Todas as comunidades agrícolas possuem 40 ou mais pessoas sob a direção de um casal e para cada 30 famílias, há um chefe (filarco). Todos os anos voltam para a cidade 20 integrantes de cada família, ao terminar seus 2 anos de trabalho agrícola. Eles serão substituídos por outros cidadãos que deverão ser instruídos para as tarefas durante um ano, passando seu conhecimento para os próximos no ano seguinte. Esse esquema de renovação dos trabalhadores tem o objetivo de nunca haver escassez de alimentos ou atritos entre os agricultores, porque todos serão inexperientes no ramo da agricultura.
Toda a produção é suficiente para alimentar todas as cidades, mas eles sempre produzem a mais, partilhando o excedente com os vizinhos, sem qualquer tipo de contraprestação, ou seja, não há desperdício de comida. Hoje se vive no século do desperdício, uma vez que, segundo a ONG Banco de Alimentos, só no Brasil, 26,3 milhões de toneladas de alimentos acabam no lixo, por não serem consumidos. Por outro lado, milhões de pessoas passam fome no país. A razão desse paradoxo é a má distribuição dos alimentos causada pelo interesse econômico na produção alimentícia.
A Ilha foi elaborada buscando harmonia e proteção para seus habitantes. Não se vê na atualidade o cuidado com o planejamento das cidades, o que provoca o aparecimento de estruturas sem saneamento básico e sem nenhuma segurança. Favelas e bairros marginalizados são exemplos dessas estruturas precárias que muitos chamam de lar.
2.2.2 As cidades da Ilha, com especial menção de Amaurota
Rafael passa a falar de uma cidade, Amaurota, pois diz que falar de uma é o mesmo que falar de todas, pois são quase tão idênticas quanto permitem as condições locais. Fala desta, pois é a que conhece, a que viveu e pela sua importância política, uma vez que é lá que se reúne o Senado e é considerada a capital pelas demais cidades.
São descritas as ruas da cidade, a forma como foram bem distribuídas e planejadas. É ressaltada a beleza da arquitetura das casas e dos jardins, com flores, vinhas e arvores frutíferas variadas, as quais são cultivadas com muito esmero pelos moradores, emulando um concurso entre as ruas em relação a quem tem os jardins mais bonitos. Um fato que passa quase despercebido na narrativa é o de não haverem fechaduras ou cadeados nas portas de forma que qualquer um pode entrar ou sair das casas. Isto é possível, pois não existia a ideia de propriedade privada, as casas eram distribuídas por sorteio e trocadas entre os habitantes a cada dez anos. Este sistema é incompatível com o sistema capitalista, uma vez que a propriedade privada é o objetivo central de todas as relações capitalistas.
2.2.3 Dos magistrados
Anualmente, cada 30 famílias elegiam um magistrado, também chamados de "sifogrante" na língua antiga da Ilha e de "filarco", na moderna. Cada dez sifograntes obedecem a um magistrado (protofilarco), juntamente com as 300 famílias que chefiam. Para eleição do Príncipe, 4 candidatos eram escolhidos pelo povo e, secretamente, os 200 sifograntes elegem o candidato mais apto. O cargo de Príncipe é vitalício e os magistrados são escolhidos anualmente. Os raros processos entre os cidadãos são resolvidos com agilidade assistidos por dois sifograntes que não se repetem ao longo das sessões. Para ser aprovada uma lei, é necessário que o conselho se reúna durante 3 dias e cumpra todas as etapas necessárias. A punição para o descumprimento desta regra é a pena de morte.
Em Utopia havia poucas leis, uma vez que os indivíduos tinham compromisso moral uns com os outros e isso já era suficiente, e os conflitos eram tão raros que, caso acontecessem, se revolvia diretamente com o juiz. Quem desrespeitasse uma regra, tinha consciência de que era errado e se sentia mal por isso, desta forma, o efeito psicológico da sanção era totalmente eficaz, exatamente como Cessare Beccaria trata em sua obra “Dos delitos e das penas” quando diz que a pena tem objetivo de punir a conduta e prevenir a reincidência, mas a demora no processo e a falta de moralidade do indivíduo fazem com que esses objetivos não sejam alcançados. O cenário atual, por outro lado, é completamente diferente, uma vez que existem diversas leis em vigência, assim como muitas outras em processo de criação ou aprovação, cuja necessidade se justifica no inexistente compromisso moral dos indivíduos e processos que demoram anos para chegarem a sua sentença.
Os governantes das cidades eram escolhidos pelo povo, ou seja, possuíam um sistema muito próximo da democracia atual. Contudo, a diferença está na punição aos representantes que descumprissem normas estabelecidas podendo chegar até a pena de morte. Hoje os processos são maquiados, utilizam de mecanismos do próprio direito para se livrarem das punições pela prática de qualquer crime administrativo, ou seja, além das sanções serem amenas, na maioria das vezes nem são aplicadas.
2.2.4 Das artes, do ofício e das ocupações
Todo cidadão utopiano deve dominar a agricultura, aprendida na teoria e na prática e cada família tem a permissão de exercer algum outro ofício. Em caso de insatisfação com a sua ocupação, é permitido mudar desde que a domine e que outra família que a exerça faça uma "adoção" daquela pessoa interessada.
O dia é dividido em 24 horas exatas, sendo 6 horas de trabalho. O restante do tempo pode ser ocupado da maneira que convier ao cidadão utopiano, desde que não ignore as 8 horas de sono. Mesmo com poucas horas de trabalho é possível que se produza o suficiente ou até mais. Nos casos em que o operário ocupa o seu tempo livre com os estudos e o faz com destreza, isentam-no do trabalho manual e o elevam a classe dos letrados, porém, se o mesmo não corresponder às expectativas, passa a ser incluído na classe dos artífices. A felicidade da vida para os utopianos consistia na libertação do corpo e cultivação do espírito e para isso os magistrados nunca fatigavam os cidadãos sem necessidade, reduzindo a carga de trabalho quando possível.
As vestimentas são iguais a todos em termos de cores e material, pois utiliza-se a cor natural do linho e da lã, não gastando com tingimento dos tecidos, desta forma, não existe moda e ninguém fica mais bem-vestido que o outro.
O trabalho em Utopia é voltado para o bem comum, não há individualismos, preocupação com o crescimento econômico e, muito menos, com a propriedade privada. Contrastando com a narrativa, a sociedade atual é completamente individualista, onde a coletividade é ignorada, resultando em desigualdade social.
A obra de Jean-Jacques Rousseau, “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” afirma que é exatamente a partir do momento que o homem começou a se comparar com o outro, rivalizando-se, que ele criou a noção de propriedade, então criou leis para proteger essas posses, que as desigualdades entre os homens tiveram início, surgindo assim os ricos e pobres, os governantes e governados, os empregadores e empregados.
É nessa perspectiva que a realidade trabalhista consiste em longas e exaustivas jornadas de trabalho, pois o objetivo da empresa é o lucro e o do indivíduo é a propriedade. O consumo desenfreado leva ao trabalho incessante, o cotidiano acelerado, a falta de descanso e lazer, impactando diretamente na qualidade de vida dos indivíduos. Para Thomas More, esse é o grande problema da propriedade privada, uma vez que quando ela é permitida, ela se torna o único objetivo dos indivíduos daquela sociedade.
2.2.5 Da vida e das relações mútuas entre os cidadãos
Em Utopia, existe harmonia entre os cidadãos. As cidades são familiares, sendo que a autoridade é do homem mais velho de cada família. Nas refeições, todos comem juntos em refeitórios, fazem uma leitura breve sobre moral, jovens e adultos dialogavam entre si.
Quando o chefe de uma família precisava de algo, ele buscava nas lojas, sem nenhuma forma de contraprestação. Isto funciona para eles porque sempre tem o suficiente para todo mundo, então não é necessário acumular nada. Thomas teoriza que a ganância não é natural para nenhum ser vivo, ela nasce no homem pela carência ou vaidade. E é exatamente isso que se vê no século XXI, a competição entre as pessoas para ver quem exibe mais propriedade supérflua, acumular propriedades para tempos mais difíceis, uma vez que existem milhões de pessoas no mundo todo que vivem abaixo da linha da miséria.
Os hospitais existentes na ilha são grandes e com ótimo atendimento, de forma que as pessoas preferiam ficar doentes no hospital do que em casa. Havia controle populacional para que todo o sistema na cidade funcionasse, de forma que se houvesse um superlotação, algumas famílias se mudavam para colônias no continente.
2.2.6 Das viagens dos utopianos e outros assuntos diversos, espirituosa e habilmente discorridos
Na ilha de utopia tudo é muito organizado, inclusive as viagens. Para um cidadão utopiano sair a passeio ou por qualquer outro motivo, deve informar as autoridades para que tudo seja providenciado, caso não haja nenhum impedimento para que a viagem aconteça. O consentimento era dado pelos sifograntes e traníboras. A partida deveria ser em conjunto, devendo todos ter em mãos uma carta que valia como licença para viajar, na qual constava o dia em que o cidadão retornaria. Não era preciso levar nada na viagem, uma vez que nada faltava aos viajantes, eles tinham de tudo em qualquer lugar que fossem. Quando a viagem dura mais de um dia, o viajante tem que trabalhar no seu ofício, sendo bem recebido pelos seus companheiros de profissão. Dentre essas viagens, existem as excursões nos campos que dependem de sua cidade, que só são permitidas com o consentimento de sua mulher e pai de família. Ao chegar em um desses campos, o cidadão deve comprar seu sustento com o trabalho realizado antes do almoço e da ceia, assim como os que lá habitam. Cumprindo essa exigência, adquire-se o direito de percorrer por toda a região, ao provar é útil onde estiver, porque em Utopia não existe ociosidade e nem preguiça.
Diferentemente de como são as viagens em Utopia, a realidade traz muita burocracia, como passaporte, visto, pagamento de passagem e uma série de outros documentos, além dos custos altíssimos em consequência da inflação e da crise. Todas essas exigências são o reflexo da desonestidade, da criminalidade, terrorismo e corrupção crescente, como uma tentativa de controlar a entrada e a saída de pessoas nos países, contudo, ainda assim ocorrem muitos transtornos nas viagens. Para exemplificar, pode-se destacar os ataques do grupo Estado Islâmico na capital francesa em novembro de 2015, assim como em Bruxelas - Bélgica em março de 2016. Os terroristas Islâmicos conseguiram entrar nesses países de alguma forma e assim conseguiram praticar esses atentados, provando, dessa maneira, a necessidade de toda a burocracia exigida para entrar em outros territórios.
Não existe a criminalidade em Utopia. Os utopianos praticam a honestidade e vivem em harmonia um com o outro, podendo viajar apenas com uma carta em mãos tendo a certeza que serão bem recebidos onde chegarem, e os que os recebem tendo certeza que estão abrigando cidadãos honestos e de paz. Ao contrário da situação atual, em que a violência é tão presente na sociedade que, após esses ataques, a segurança no continente europeu teve que ser reforçada, com soldados em estações de trem e guardas armados nos metrôs. Também, qualquer situação fora do comum causa terror nas autoridades, levando-as a anunciar estado de alerta.
2.2.7 Dos escravos, doentes, casamento e diversos outros assuntos
Na ilha de Utopia, haviam várias situações que levava à escravidão, a saber: os habitantes que escolhessem uma vida de crimes, mesmo conhecendo todas as leis que vigoravam na cidade, aqueles que fossem pegos portando armas em mãos nos campos de batalha, os acusados por grandes crimes e os estrangeiros condenados a morte.
Os doentes eram tratados da melhor maneira possível para que se sentissem confortáveis na situação árdua em que se encontravam. Entretanto, o enfermo que estivesse condenado à doença incurável, era convencido por sacerdotes de que a vida não valia mais a pena, pois estaria vivendo apenas para o sofrimento.
Na atualidade esse fato encontra-se bem diferente. A demora no atendimento dentro de hospitais, a superlotação nos corredores e a péssima infraestrutura são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos brasileiros dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), que podem causar de traumas irreversíveis até a morte. Dessa forma, é fato que a dignidade da pessoa humana é ferida com a falha desse sistema oferecido, ferindo assim o mais importante princípio constitucional.
O fim do casamento se dava com a morte. Entretanto, se houvesse atos de adultério cometido por ambas as partes, ou por comportamentos intoleráveis, também de ambos, aquele que se sentisse ofendido, poderia requer uma autorização do senado para dissolver a união matrimonial. Aquele que por esse item, fosse culpado, seria considerado solteiro pro resto de sua vida. Findava-se também por consentimento de ambas as partes pelo motivo de não terem se adaptado um ao outro, podendo separar-se com a concordância do Senado, e podiam viver livres para escolher outros parceiros.
Nos dias atuais, apenas para a Igreja Católica é impossível dissolver um casamento. Uma vez casados pela Igreja, não poderão casar-se novamente, sendo reconhecidos como cônjuge apenas o do casamento religioso, mesmo que divorciem-se. Já pelo Código Civil de 2002, o divórcio extingue o casamento e a sociedade conjugal, podendo os divorciados casarem-se novamente.
2.2.8 Da guerra
Os utopianos odeiam a guerra, mas isso não significa que não estejam preparados para uma. Ao contrário, não só homens, como as mulheres, em dias determinados se exercitam para estarem prontos para sua defesa em caso de necessidade. Porém, essas guerras que os utopianos participam só acontecem em casos extremos de necessidades, como proteger a honra de sua família, suas terras, sua pátria ou para libertar seus aliados dos inimigos. Os utopianos sempre negociam com os inimigos para que não haja guerra alguma. Oferecem terras e suas riquezas, mas nem sempre os inimigos aceitam, e se todas as formas de negociações forem negadas a guerra é declarada. O seu primeiro objetivo na guerra é obter o que pretendiam anteriormente e sempre estão preocupados em evitar o perigo, nunca em conseguir fama e glória por ter vencido uma batalha.
Nenhum utopiano é obrigado a se alistar para lutar na guerra, porém todos desejam lutar pela pátria, formando assim um grande número de pessoa. Em caso de extrema necessidade, quando há invasão no solo utopiano, todos são obrigados a se alistar. Neste momento toda a família (incluindo homens e mulheres) vão à frente da batalha.
Os utopianos lamentam e chegam a se envergonhar por uma vitória sangrenta, porém uma vez vitoriosos, transformam os inimigos em escravos, para servir o seu povo em o que precisar. Acabada a guerra, nunca exigem aos aliados o pagamento das despesas, mas sim aos derrotados. Os utopianos também respeitam muito o território alheio, mesmo eles não respeitando o seu. Não destroem as plantações vizinhas e não matam inimigos desarmados, apenas prendem o seu líder, transformando ele em seu escravo, pois para os utopianos não há necessidade alguma de guerra no mundo, exceto em situações extremas.
A ilha de Utopia sempre estava preparada para guerrear, caso necessário, porém não incita a violência e nem a busca como solução de um conflito. A força física só é usada se nada mais funcionar. Mas essa paz não é algo que o ser humano buscou através dos séculos. A covardia sempre esteve e, ainda, está muito presente no mundo. Vários são os relatos históricos de genocídios. Os principais aconteciam em nome da soberania de algum país, como na Guerra do Pacífico, iniciada com uma bomba japonesa lançada no porto Pearl Harbor, no Havaí, e terminada com a rendição do Japão após as bombas nucleares dos Estados Unidos atiradas em Hiroshima e Nagasaki, finalizando a guerra com milhares de vítimas mortas, deformadas ou com genes que provocariam futuras gestações de pessoas com deformidades ou tumores. Acontecimentos assim e devastadores são inúmeros, desde os tempos mais remotos da Antiguidade. E mesmo com a aparente evolução do homem, a construção armamentista ainda é assustadora e assombra a humanidade. Pois a ciência contribuiu, até sem essa finalidade, com descobertas de armas químicas e feitas para matar não só militantes, como inocentes. E assim os países brigam entre si, deixando muitas vítimas, o que acontece hoje com os Estados Unidos e seus conflitos por petróleo em cidades do Oriente Médio, por exemplo.
2.2.9 Das religiões da Utopia
Em Utopia, existem diversas religiões, não só nas várias partes da ilha como em cada cidade. Os utopianos acreditam num certo poder divino, desconhecido, eterno, inexplicável, acima de toda a compreensão humana, enchendo o mundo com a extensão corpórea, mas com a sua virtude e onipotência. Chamam-lhe Deus-Pai, sendo o maior e o supremo Deus, a quem em sua linguagem o denomina de Mitra.
Interessante que em Utopia todos tem a liberdade religiosa, modo de adorar e seguir a quem quiser sem discriminação e distinção de crença. Para More, a fé é a consequência da razão e instrumento para ser exercício da justiça. Professam determinada crença, pois a mesma conscientiza-os de que todos devem se aplicar a exercer a justiça e não se entregarem aos prazeres que eram lhes apresentado. A religião que predomina na ilha tem seu fundamento a partir de princípios do cristianismo, como também de escolas filosóficas da época, havendo respeito entre todos independente da forma como professam sua fé.
Na atualidade, vemos muitos conflitos de religiões onde há uma disputa de qual crença ou fé é a mais ideal, pura, verdadeira e correta, já em Utopia não havia esse tipo de conflito, pois todos eram possuidores da pura razão, conhecimento e reverência no que diz respeito ao crer em Deus.
As religiões sempre foram motivos de desentendimentos entre povos. Muitos eram proibidos de exercerem sua fé. Não muito remotamente, Hitler ainda separava grupos e os torturava por suas crenças, pelas suas origens, por suas opções sexuais e cor. Foi uma massacre em massa de judeus, famílias foram completamente destruídas em campos de concentrações. A intolerância não morreu ao nascer da ciência, ainda hoje são praticados atos criminosos e preconceituosos em nome da religião. O ISIS, exército islâmico, é um grupo atual que mata pessoas em nome do fanatismo religioso. O poder desse grupo é tão grande, que hoje dominam cidades, recrutam homens bombas e deixam de reféns várias vítimas ao redor do mundo. São ondas de ataques quase que diários, em menores e maiores proporções, mas que deixam sofrimento onde passam. Se tudo fosse como a Ilha da Utopia, não haveria discriminação por pensamentos diferentes.