Resenhas - Teoria dos Princípios

Matheus Oliveira 07/01/2019

O clássico estudo de Humberto Ávila
Teoria dos Princípios já pode ser considerado um clássico da literatura jurídica, não apenas brasileira, mas mundial.
A profundidade com que Ávila trabalha o velho debate regras X princípios é digna de aplausos. Sua inovação frente à teoria de Dworkin e Alexy surpreende, apesar de esbarrar na brilhante obra de Virgílio Afonso da Silva, intitulada Direitos Fundamentais.
A obra de Virgílio dialoga criticamente com este brilhante livro que já está em sua 18 edição. Confesso, até agora, não saber ainda qual dos dois autores possuem a argumentação mais perpiscaz.
De um lado, Virgílio retomando a teoria de Alexy, seu orientador, e de outro Humberto Ávila, já consolidado na Ciência do Direito, trazendo seus inovadores e mais aprofundados conceitos de regras, princípios e postulados.

Ambos leituras obrigatórias para os amantes da Teoria do Direito e do Direito Constitucional.

Paulo Silas 27/06/2013

Um estudo crítico e profundo acerca dos princípios jurídicos.

O autor conceitua de forma analítica e sistemática as espécies normativas, criticando o atual entendimento prevalecente que diferencia e explana os princípios e as regras.

Propondo uma forma própria de conceituação e diferenciação entre os princípios e as regras, o autor ainda coloca estas num patamar de "normas de primeiro grau", de modo que destas extrai alguns "princípios" (que ele entende como não sendo tal a sua natureza jurídica) colocando-os no nível de "normas de segundo grau", sendo esses os postulados normativos.

Na medida em que avança e se aprofunda na matéria, o autor ilustra a teoria com diversos julgados dos Tribunais Superiores, a fim de poder haver uma maior absorção e compreensão do conteúdo.

Recomendo aos estudantes e operadores do direito!