Resenhas - In Dubio Pro Hell

Paulo Silas 17/10/2014

Excelente!
A maestria com a qual os autores profanam o sistema penal, conforme adianta o título, é notória e se evidencia já nas primeiras linhas do livro.

Com um toque de ironia, muito bom humor e extrema sagacidade, os autores não deixam o eruditismo de lado, cujo brilhantismo na exposição das perspectivas sobre os temas expostos se fazem presentes a cada página.

Aos desavisados, que se atentem para quando do início da leitura: aqui não existem fórmulas prontas, meios facilitadores para decorebas, demonstração intencional de eruditismo (aquele que se percebe na obra é intrínseco) ou resumões. Antes, se tratam de diversos artigos com duras (e necessárias) críticas contra o sistema penal conforme é visto (e pensado) hoje.
Não há espaço para o senso comum teórico. Aos que se dizem conservadores (puritanos), pregam a existência do homem médio e da mulher honesta, ou ainda aos que acreditam e defendem a verdade real: cuidado! Abra a sua mente (insurgente também é gente) antes de prosseguir. Ou não arrisque a leitura, se for daqueles que se contentam em seguir sem questionar as súmulas dos Tribunais.

Pensar é preciso, e é justamente o que este livro induz o leitor fazer. Pensar e questionar. Avançar. Progredir. Quebrar os grilhões e livrar-se das amarras do senso comum teórico presente no campo do Direito.

Com títulos sugestivos e bastante divertidos (são 15), cada capítulo (os quais nasceram das publicações na coluna semanal dos autores no "Justificando.com") trata de um tema instigante que merece ser relido, considerando o modo com o qual é "entendido" pela grande maioria.
O que dizer do "in dubio pro societate"? Quais as críticas necessárias ao sistema penal vigente? E quando da utilização imoderada do sistema penal (por exemplo, no caso da Lei Geral da Copa)? É saudável seguir as orientações jurisprudenciais e sumulares sem qualquer tipo de discernimento?
Estas e diversas outras questões são abordadas na obra, escritas de uma forma surpreendente e atrativa, convidando o leitor a repensar o direito penal.

Mais que recomendado, uma obrigação de se ler!