Resenhas - Economia Brasileira Contemporânea

Ramires 03/04/2017

Resenha do livro “ Economia Brasileira Contemporânea”
O livro “ Economia Brasileira Contemporânea” é um material diferenciado sobre Economia e História do Brasil. Percebe-se uma linha de conteúdo básica e intermediária, sendo altamente recomendado para pessoas que queiram adquirir uma visão geral sobre o tema e aprofundar alguns aspectos. Além do livro tratar na sua esfera principal sobre Economia Brasileira, também se aborda conceitos de Macroeconomia e Comércio Internacional.
O livro possui 638 páginas, nas quais se busca, gradativamente, aprofundar os temas propostos. Sendo dividido basicamente em 3 partes básicas: na 1ª se aborda conceitos demográficos e Macroeconomia, na 2ª parte adentra-se em Economia Brasileira, a qual será foco da atenção dessa resenha, e a 3ª parte envolve conceitos sobre Comércio Internacional voltados com ênfase para o período mais recente. Foi lançado em 2006, então pala Editora Atlas S.A., sendo esta a 6ª edição.
Os autores, Amaury Patrick Gremaud, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos e Rudinei Toneto Júnior são todos mestres e doutores por universidades brasileiras e trabalham como professores universitários, tendo também escrito outros materiais sobre Economia.
O livro é recomendado para a disciplina de Economia Brasileira dos cursos de Economia e Administração de Empresas. A leitura é de interesse para economistas, administradores e empresários. Vale frisar que o texto é de fácil entendimento e abstração. O livro, inclusive, é um dos materiais mais lidos e utilizados sobre o tema.
A síntese dos principais pontos do livro e meus apontamentos seguirão em conjunto, pois, a meu ver, o texto ganha mais fluidez e a leitura da resenha se torna mais prazerosa e interessante.
Para os autores, historicamente, o Brasil foi marcado por períodos de alto crescimento econômico, como o Governo Juscelino Kubitschek e pelo período do Milagre Econômico, mas também existiram períodos de baixo crescimento, como o começo dos anos 60 (aos quais se seguiria a instauração da Ditadura), anos 80 (marcados pela crise da dívida) e começo dos anos 90 (com o governo Collor e por altíssimas taxas anuais de inflação). Percebo que a visão do “crescimento a qualquer custo” foi amplamente utilizada no país no século passado, seguindo assim uma linha mais heterodoxa de pensamento. Em vários momentos quando se podia escolher entre ajustes que trariam maior equilíbrio (ortodoxia) ou ao crescimento forçado (heterodoxia), optava-se por este último. Claro, entendo que a escolha do ponto de vista econômica depende substancialmente da visão política de governo. É muito fácil buscar altas taxas anuais de crescimento do PIB, pois o apoio popular e das classes dominantes é garantido com este tipo de medida. Quando se analisa a implantação de medidas que trarão maior equilíbrio no longo prazo, existe, normalmente, uma forte oposição a tais procedimentos. Praticamente não existe apoio popular. Explicitado isso, devido ao crescimento forçado surgiram diversos desequilíbrios severos, como a má distribuição de renda, desequilíbrios regionais, desequilíbrios setoriais, entre outros. Somente foram incentivados ajustes no equilíbrio macroeconômico quando a situação já se mostrava insustentável.
Quanto a questão demográfica o livro traz que até os anos 30 as políticas de imigração eram altamente utilizadas no país, assim aceitava-se pessoas vindas de vários outros países (principalmente europeus). A partir do governo de Vargas o país barrou a imigração com “medo” de um boom demográfico. Nessa época, vale frisar, que tanto as taxas de natalidade quanto de mortalidade eram altas. Nas próximas décadas seguiu-se primeiramente uma queda abrupta das taxas de mortalidade, mas inicialmente as taxas de natalidade continuaram altas (gerando com isso um grande aumento do contingente populacional). Depois de mais uma ou duas décadas as taxas de natalidade finalmente caíram (interrompendo as altas taxas de crescimento populacional). Vejo que as taxas de natalidade caíram muito pela melhor educação e divulgação de métodos contraceptivos, mas, ainda hoje, existem regiões muito pobres, principalmente no nordeste e norte do Brasil, onde ainda existem famílias com uma dezena ou mais de filhos. Para mim, muitas dessas famílias estão a gerações nesse ciclo vicioso da pobreza. Duvido que esses pais e mães entendam sobre o custo de ter mais filhos e sobre a possibilidade de se manter mais dignamente com o mesmo ganho familiar com menos crianças para se alimentar. O governo, a meu ver, não deve incentivar políticas públicas de incentivo financeiro para que famílias possuam mais filhos, pois mesmo com a distribuição de renda para regiões pobres, a pobreza somente se alastrará mais. Pouquíssimas dessas crianças obtém, ao menos, uma educação básica.
Gremaud, Vasconcellos e Toneto apontam que até a crise de 29 o Brasil era uma economia agroexportadora dependente de ciclos econômicos isolados de matérias-primas: pau-brasil, açúcar, borracha, algodão, café, entre outros. Os investidores desses latifúndios e monoculturas almejavam o rápido enriquecimento. Bastava que os preços internacionais desses poucos produtos caíssem no mercado internacional por qualquer motivo que fosse, e o país entrava em uma crise cambial. Até a década de 70/80 o país possuía uma alta dependência nas exportações de 2 ou 3 produtos para fazer frente a toda uma estrutura de importação de produtos de consumo e de bens de capital. Me parece bastante curioso o fato de que o país somente ampliou a pauta de exportações com a reforma institucional do governo militar. Também vejo que historicamente o Brasil foi explorado da pior maneira possível. Diferentemente dos EUA ou Canadá, onde chegaram imigrantes que se assentaram o mais breve possível em território americano e desenvolveram o país, o Brasil não foi devidamente habitado até o começo do XX, sendo que a maior parte da população eram de escravos e indígenas. Pessoas qualificadas não vinham para cá reiniciar sua vida. Assim, se explorava grandes territórios com plantação de uma cultura, na qual escravos com material rudimentar cultivavam as terras, nada mais do que isso. Claro, unicamente reclamar ou dispender o mínimo de esforço, que seja, para lembrar desses fatos não muda nosso futuro. O melhor que podemos fazer hoje é esquecer o passado e almejar um futuro diferente.
Com a crise de 29, houve uma mudança de rumo na economia brasileira. O modelo agroexportador foi substituído pelo modelo de Substituição por Importações, esse, por sua vez, era voltado para o atendimento do mercado interno. Houve essa mudança em função de que o preço do café (que já vinha caindo antes da crise, mas que o governo vinha mantendo pela estocagem e política de preços mínimos) assim como a quantidade vendida para o exterior desmoronou com a depressão internacional. O Brasil passou, inclusive, os próximos anos queimando milhões de sacas. Assim o estrangulamento externo ocorreu em função da crise e causou uma mudança generalizada na economia. O PSI se estendeu pelas próximas décadas e foi desenvolvido por etapas na seguinte ordem: 1º bens não duráveis, 2º bens duráveis, 3º bens intermediários e 4º bens de capital. Acredito que a queda da economia do café era inevitável e muitos fazendeiros, percebendo isso, nos períodos de superprodução, principalmente, investiam os seus excedentes na jovem e pequena indústria brasileira que naquela época era volta para o setor têxtil, alimentício e de bebidas (somente bens não duráveis). Assim com a situação gradativamente piorando, mais cedo ou mais tarde o modelo cairia por terra. Tristemente, o modelo de Substituição por Importações, que era voltado para o mercado interno e fora delineado para, nas décadas que se seguiram, proteger a “indústria jovem” nunca chegou a ser competitivo, nem no período mais recente. Atualmente, a indústria brasileira vem, por vários anos seguidos, alcançando taxas regressivas de crescimento e, mais recentemente, com a depressão de 2015 para cá, inclusive já se cogita uma desindustrialização precoce. As exportações da indústria brasileira ocorrem em setores muito específicos e, nacionalmente, somente exportam as empresas de maior porte, sendo que as micro e pequenas nem cogitam tal prerrogativa.
Uma das visões que, de certa forma, justificaram o PSI foi a visão estruturalista. Ela alega que no longo prazo existe deterioração dos termos de troca de países exportadores de matérias-primas em relação a países exportadores de produtos manufaturados. Ocorre, assim, deterioração tanto da demanda quanto do preço de produtos primários em relação aos produtos de maior valor agregado (os manufaturados). Alguns teóricos alegam que essa visão teria estimulado políticas protecionistas e o atraso dos países latino-americanos. Percebo que essa ideologia é, um tanto, pessimista. A visão estruturalista não apresenta solução para o problema do subdesenvolvimento dos países da América Latina, somente estipula que nenhum país exportador de produtos primários pode ter vantagem, assim necessita-se buscar uma especialização em produtos manufaturados, ou seja, aquele que requeiram transformação. Assim vejo que o Brasil e outros países fecharam, em parte, suas economias para no futuro adquirir vantagens nas exportações. Percebo que, pelo menos, até o ano de 2017 não obtivemos essas vantagens. Muito pelo contrário. Nossa indústria tem muito pouca chance de competir com países estrangeiros.
Os autores consideram o auge do Plano de Substituição de Importações (PSI) o governo JK. Nele o Brasil teria realizado o Plano de Metas, não somente para acabar com os estrangulamentos externos, mas também para equipar o país com uma estrutura industrial integrada, readequando, assim, a infraestrutura, com foco nos setores de transporte e energia elétrica. Concordo com o fato que obtivemos expressivas taxas anuais de crescimento, principalmente na indústria, mas o endividamento e vários desequilíbrios surgiram nessa época. Juscelino escolheu a linha heterodoxa (do crescimento) ao invés da linha ortodoxa (do equilíbrio). Percebo que ele recebeu muito apoio popular, como todas as políticas voltadas ao crescimento nacional. Contudo os desequilíbrios foram sentidos por seu sucessor (Jânio/Goulart) e desembocaram no governo ditatorial. Somente Brasília deve ter custado horrores e infelizmente a cidade satélite que deveria alçar o país internacionalmente, hoje é conhecida, também internacionalmente, por sua corrupção exacerbada. Poderíamos ter ficado com o Rio de Janeiro.
Com a ditadura de 1964 vieram reformas em várias frentes: monetária, tributária, cambial, entre outras. Foram criados o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional. O mercado de capitais sofreu profundas reformas. Houve uma centralização dos tributos e recursos na União. O PAEG possuía como foco o combate gradual a inflação. Esta que era tida como de demanda. Assim se buscou reduzir o déficit público (menos gastos e ampliação das receitas), restringir o crédito e os salários. O programa acabou contendo a e reduzindo gradualmente a inflação a níveis aceitáveis. Vejo que o foco inicial no governo ditatorial foi a ampliação do poder de atuação do governo. O Estado ganhou mais força e as intervenções na economia cresceram consideravelmente.
Após o período de ajuste da economia, veio o Milagre Econômico, o período de maior crescimento da história recente do país. O foco do governo, que era o combate à inflação em 1964, passou a ser o crescimento a partir de 1967. A inflação, que em 1964 era considerada de demanda, passou a ser considerada de custos. Assim foram liberados os gastos e o crédito, mas se continuou com a contenção das políticas salariais. Sendo assim criada uma política de contenção de preços. Assim, a partir de 67, foram aumentados os investimentos públicos, o crédito foi expandido e as exportações cresceram. Vejo que os trabalhadores tinham todos os motivos para odiar os militares. Não importava o período, seus salários sempre sairiam prejudicados e defasados. Já os empresários, acabariam por receber diversos incentivos e auxílios do governo para que aumentassem a produção nacional. O período do Milagre, mesmo apresentando altíssimas taxas de crescimento, também trouxe o descontrole do déficit público, assim com o crescimento, mais discrepâncias e desequilíbrios surgiram.
Após o milagre, os autores falam sobre o II PND. Nesse período, novamente, se poderia optar ou pelo ajustamento (evitando que o choque externo de 1973 se transformasse em inflação permanente e corrigindo o desequilíbrio externo) ou pelo financiamento do crescimento com o crédito externo abundante (taxas de juros internacionais baixas). Por razões políticas optou-se pelo financiamento e pela continuação pelo processo de desenvolvimento. Assim buscou-se um ajuste na estrutura da oferta de longo prazo. Buscava-se, no futuro, depender menos de importações e aumentar o valor das exportações, no que tange a bens de capital e intermediários. Acredito que a ideia era, no mínimo, interessante. Os estrangulamentos sempre foram um problema permanente com relação ao setor externo. Contudo o endividamento disparou ainda mais e apostar por tantos anos em taxas de juros flutuantes (naquele momento baixas) obviamente se mostrou um erro. Quando veio o 2º choque (1979) as importações cresceram mais e os EUA enxugaram a liquidez mundial, com isso as taxas para o Brasil e outros países em desenvolvimento dispararam. O país passou os anos 80 com baixas taxas de crescimento, com a inflação disparando a níveis gritantes e realizando um ajustamento voluntário com o FMI (eram obrigado a gerar superávits comerciais externos por causa da dívida crescente). Por razões de natureza econômica o governo ditatorial saiu de cena e voltamos ao governo civil.
A segunda metade dos anos 80 e começo dos 90 foram marcados por uma série de planos de combate a inflação. Os planos Cruzado, Bresser e Verão tinham como foco o congelamento de preços e salários (criação do gatilho salarial do Plano Cruzado) sendo que os preços administrados (públicos) estavam quase sempre defasados. Também focavam nas constantes minidesvalorizações cambiais e congelamentos de aluguéis. Nessa época (1986-1989) a economia toda estava indexada. Qualquer aumento de preços repercutia por todo país. Os níveis anuais da inflação, curiosamente, se mantinham em um patamar próximo (50%, 100%, 200%, 1000%), assim a ideia de inflação inercial começou a ganhar força. A meu ver a concepção dominante brasileira era a inflação de demanda e custos, contudo conforme as medidas de combate não funcionavam começava-se a ponderar novas alternativas. Buscava-se respostas rápidas e soluções imediatas, mas não funcionou.
No Plano Collor se buscou realizar novas medidas como a redução geral da liquidez (70% do M4), o ajuste fiscal do governo (redução do déficit público), privatizações, se iniciou a abertura comercial e se manteve a ideia de congelamento de preços e salários. Já o Plano Nada tinha em vista políticas graduais de combate à inflação, mais controle do fluxo de caixa e meios de pagamento e reduções de despesas (pessoal e investimento). Noto que se tentava, constantemente, adquirir novas perspectivas da inflação. Conforme os planos não surtiam efeito, novas ideias e concepções vinha à tona. Enquanto isso, aqueles (assalariados e pobres em geral) que não tinham como se defender do imposto inflacionário tinham sensíveis reduções do poder de compra. Não é por acaso que quando as classes baixas recebiam seus rendimentos, iam diretamente realizar as compras necessárias para todo o mês. Vejo que lojas e comércios passavam por duas situações: quando não tinham produtos suficientes para os consumidores (quando estes recebiam suas remunerações) e no restante do mês (quando sobravam produtos nas prateleiras). Também vejo que a hiperinflação foi benéfica para o setor bancário. Este, por sua vez, não lucrava com operações de crédito, mas unicamente com a inflação.
O Plano Real foi o resultado de todos os planos anteriores. E se materializou como o plano que acabou com a hiperinflação brasileira gerando extrema popularidade para Fernando Henrique Cardoso. O plano se dividia em 3 partes. A 1ª parte correspondia ao ajuste fiscal do governo, sendo que se buscou a redução das despesas (pessoal e investimento) e aumento dos impostos (IPMF). Na 2ª etapa visou-se a indexação completa da economia pela URV (Unidade Real de Valor), sendo que esta faria uma substituição parcial da moeda operando como unidade de conta nacional. Assim a URV corrigiu os desequilíbrios dos preços relativos do sistema. Na 3ª etapa se deu a transformação da URV no Real. FHC passou os próximos anos, agora como presidente, controlando a inflação, mesmo que mediante baixas taxas de crescimento e elevação do déficit externo. Percebo um considerável sucesso no plano de Fernando. O plano aconteceu aos poucos e por etapas. Não foi feito nenhum congelamento que visava o estancamento imediato da inflação. Mesmo que diversos Estados brasileiros atualmente estejam com déficits elevados e com dívidas crescentes, o pressuposto do melhor controle das contas públicas (até pela Lei de Responsabilidade Fiscal) perdura até hoje e é um aspecto recorrentemente discutido abertamente. Nenhum plano anterior tinha se preocupado com a ajustamento dos preços relativos. Considero que esse aspecto foi o grande motivo de sucesso do plano, pois permitiu-se que os preços se ajustassem naturalmente.
Considero a Economia Brasileira uma disciplina muito rica em variedade de conhecimento. Deixe-me explicar. Vejo, na minha concepção, que o país atravessou e utilizou uma gama de alternativas bem extensa. Foram Ciclos Econômicos de diversos produtos: arroz, café, borracha, ouro, pau-brasil, algodão. Vários Planos de combate à inflação: Cruzado, Bresser, Feijão-com-Arroz, Verão, Collor I e II, Nada e Real. Entre as políticas protecionistas e cambiais usadas no passar dos anos: desvalorização real do câmbio, controle do câmbio (licenças), taxas múltiplas de câmbio e elevação de tarifas aduaneiras. Foram governos que almejavam o crescimento e outros que buscavam um maior equilíbrio macroeconômico. O próprio aumento da dívida externa e as razões pelas quais ele se deu também oferecem muito material para estudo.
Certamente o país evoluiu muito desde o período da colônia até os dias de hoje. Aprendemos muito com nossos erros e acertos. Algumas pessoas consideram o estudo da História inútil, mas conforme olhamos e estudamos os fatos do passado, podemos inferir e utilizar todo esse conhecimento no presente. As lições dos tempos de outrora, se corretamente entendidas, nos fazem melhores hoje.