Resenhas - Biopirataria

Antonio Luiz 12/08/2010

Quem quiser entender o século 21 precisará de um mínimo de conhecimento das questões da biotecnologia, que será crucial tanto para o bem quanto para o mal. Igualmente importante é o tema da propriedade intelectual, que promete – ou ameaça – decidir o destino final da riqueza das nações.

A obra de Vandana Shiva lançada pela Vozes na coleção Zero à Esquerda – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento – é ideal como uma introdução acessível a pontos de vista da esquerda sobre esses assuntos.

A autora é uma cientista indiana que se afastou de seu campo original, a física das partículas, para se dedicar à filosofia da ciência e às causas do meio ambiente e do feminismo.
Tornou-se internacionalmente conhecida por fundar e dirigir a maior fundação ambientalista da Ásia e por criticar a Revolução Verde (RV) – a receita patrocinada pelos países desenvolvidos e pela ONU desde os anos 1960 para aumentar a produção de alimentos e combater a fome através de sementes de alta produtividade e do uso de pesticidas e fertilizantes.

Shiva argumenta que a RV, ao substituir milhares de variedades locais de arroz por variedades uniformes, abriu o caminho para a introdução e propagação de pragas e doenças. Depois que uma variedade lançada em 1966 foi devastada por uma bacteriose em 1968-69 e por um vírus em 1970-71, uma nova variedade selecionada para resistir a essas duas e mais seis pragas foi introduzida em 1977, mas mostrou-se vulnerável a dois novos vírus.

Outro efeito da RV foi a redução da biomassa – a palha – como conseqüência da tentativa de aumentar a produção de cereais para comercialização. Os técnicos a viam como mero refugo cujo papel como adubo seria mais bem desempenhado por fertilizantes sintéticos. Essa prática, porém, esterilizou solos férteis e produtivos, poluiu a atmosfera e agravou o efeito estufa.

No plano social, o aumento da dependência de mercadorias e tecnologias externas rompeu redes de solidariedade locais e exacerbou a insegurança, a violência e o apego a identidades étnicas.
A introdução dos transgênicos vem trazer novos riscos ecológicos, como o da transmissão imprevista de genes das novas culturas para ervas daninhas, com efeitos imprevisíveis. Mas para Shiva, suas conseqüências econômicas e sociais podem ser ainda mais perigosas e o acordo da OMC sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, em inglês) é o Tratado de Tordesilhas do século 21.

O próprio preâmbulo do Trips exclui de consideração os direitos coletivos das pessoas comuns sobre suas idéias para só reconhecer direitos privados com aplicação industrial. Basta testar num laboratório transnacional técnicas agrícolas e medicinais aplicadas há tempos imemoriais para que possam ser patenteadas, desqualificando os povos e sua cultura como mero recurso natural a ser explorado.
Uma pequena modificação em variedades tradicionais desenvolvidas por culturas camponesas ao longo de milênios pode dar a uma empresa direitos autorais o poder de proibir os mesmos camponeses de replantar como sementes os grãos que produziram. Até os direitos dos povos sobre seus próprios genes podem se tornar propriedade privada de alguma corporação uma vez que seu DNA seja analisado por homens de avental branco.

Assim como Portugal e Espanha partilharam entre si o mundo não-europeu à revelia dos povos nativos, as transnacionais estão ocupando e colonizando as riquezas naturais dos povos do Terceiro Mundo como se fosse um direito das potências ocidentais. Através de patentes e da engenharia genética, novas colônias estão sendo estabelecidas nos espaços interiores dos corpos de seres humanos, plantas e animais. Para Shiva, resistir à biopirataria é resistir à própria colonização final.