Resenhas - Dos Delitos e das Penas

Samuel.Moreira 29/10/2022

Pesquisa
Atualizando minhas leituras de pesquisa para o TCC.

Leituras didáticas são sempre um desafio, mas essa não tinha como não ler. Beccaria foi uma luz no direito de punir e até hoje é utilizado em fundamentações, a pesar de ter algumas teorias batidas.

João 26/10/2022

Leitura obrigatória para quem cursa direito
É incrível como Cesare pensava a frente do seu tempo, ele queria a reforma das leis, no período do direito penal humanitário, onde as penas eram constituídas de barbáries, torturas, penas cruéis, prisões desumanas e um banho de sangue ao vivo para todos verem.
A grande maioria dos princípios penais de hoje em dia nasceram daí. Até hoje, muitas obras se inspiram em Beccaria, que lutava por um direito penal menos tirano e mais humanitário.
Cesare De Beccaria defendia que as leis devem possuir caráter educativo e preventivo, pois é muito mais vantajoso prevenir que os delitos aconteçam do que puni- los.

Iuri Alves 23/10/2022

Revolucionário
Impressionante como as leis atuais tem fortes influências nos pensamentos de Beccaria. De fato um filósofo muito além do seu tempo.

Martony.Demes 16/10/2022

Fiquei curioso sobre esse livro quando li o livro Modus Operandi! Ela cita bem essa obra pois foi um marco no entendimento e necessidade de mundaças sobre a interpretação e correta aplicação dos delitos e das penalidades proporcionais.

Há exposição sobre os tipos de crimes e penalidades: pena de morte, suicidio, justa aplicação de pena seja qual for os envolvidos, penas injustas entre outros!

É outro livro de consulta e referência clássica quando for tratar sobre esse tema!

Recomendo!

Marcus Martins 13/10/2022

O Prefácio dos Direitos Fundamentais
Beccaria é um autor ímpar, mesmo na época em que autores ímpares eram comuns, de forma sucinta ele aborda diversos temas e expõe a ineficiência de um sistema penal atrasado que ainda bebia da Idade Média.

Talvez o mais expostor sobre Direito Penal da História, o autor sedimenta as críticas que levaram o mundo a uma série de transformações, muitas delas no Direito Penal, mesmo que isso não esteja evidente quando estudamos o surgimento do Estado Democrático de Direito.

O avanço de Beccaria é tão impressionante que mesmo hoje, séculos depois da publicação do primeiro exemplar, sua abordagem é atual que quase se translitera na maior parte dos textos constitucionais em países democráticos e permite ao leitor refletir sobre a sua realidade, especialmente no Brasil, quando resta claro que o nosso sistema carcarário está muito aquém do que deveria ser.

Lógico que o autor não é infalível e não defende práticas que hoje são inconsebível, ou pelo menos deveriam ser, mas ele acerta MUITO mais do que erra e por isso ainda é tão útil na atualidase. Recomendo demais a leitura, principalmente para quem é do Direito.

cherry.pie 21/09/2022

um livro de leitura relativamente fácil e que trás teorias e frases referenciadas até os dias de hoje no direito penal.

isabella 13/09/2022

beccaria expõe sua opinião sobre o sistema penal, se opondo firmemente à tortura e a pena de morte. ainda que escrito em 1764, é bem atual e muito pode se aplicar ainda hoje

Maria 09/09/2022

Uma obra futurista
Beccaria nos trouxe temáticas jurídicas - penais que faz alusão ao nosso sistema criminal. Não tão distante da sua época, suas explicações vêm a tona diversas críticas que ainda persistem no nosso ordenamento, e de forma objetiva examina e cria um projeto dentro do que a nossa legislação DEVERIA seguir em certos momento. Uma obra futurista porque retrata assuntos tão presentes quanto a época do escritor.

Monica338 09/09/2022

Dos delitos e das penas foi uma obra a frente de seu tempo, posto que Cesare Beccaria propõe uma reconsideração da crueldade aplicada nas penas em uma época em que se valorizava sua rigidez. Para ele, as leis estavam fugindo de seu propósito original, se tornando instrumento de controle nas mãos de uma minoria.

Let 06/09/2022

Um livro antigo e ao mesmo tempo atual. É muito interessante ler sobre todos esses princípios que regem nosso direito penal até hoje.

ArnaldoJr 03/09/2022

Beccaria, o oráculo penal.
Dos Delitos e Das Penas foi publicado em 1674 pelo italiano Cesare Beccaria, principal representante da Escola Clássica do Direito Penal. Trata-se do maior clássico do Direito Penal e sua obra teve grande influência na revogação das penas cruéis. A partir dela, surgiu o pensamento sobre os direitos humanos e o respeito à pessoa do criminoso. Passados 258 anos desde a sua primeira publicação, é surpreendente perceber que este clássico continua atual. Talvez porque ?um livro em que se defende a causa da humanidade, uma vez tornado público, pertence ao mundo e a todas as nações.?

Luísa Lui 03/09/2022

Atemporal
Demorei 3 meses para ler as últimas 30 páginas (rs). Certamente, um marco precursor do Direito Penal contemporâneo, traz princípios que, pensados em 1764, são desrespeitados até hoje. Faz pensar muito sobre a evolução dos ordenamentos jurídicos concomitantes ao progresso histórico da humanidade.

Adri 25/08/2022

Apesar de ter sido escrito em 1764 trás discussões extremamente atuais, com uma opinião e mentalidade que contrastava com os de sua época.

Erika Xavier 18/08/2022

A morte só muda seus trajes
O economista e jurista italiano, marquês de Beccaria, escreveu esta obra no século 18 e ela apresenta grande influência dos pensadores iluministas como Kant e Voltaire.
O autor aborda o seu descontentamento com a forma de aplicação das leis e das penas pelos juristas da época. Seu escrito vai passando por pontos chaves de discussão, ele cita “As leis foram as condições que reuniram os homens, a princípio independentes e isolados, sobre a superfície da terra” que nos remete a hipótese de um “estado de Natureza”. Com essa explanação o autor introduz o leitor ao tema das penas e suas relações com as leis, pois é afirmado que para dominar a selvageria e irracionalidade humana, as penas precisavam existir.
Beccaria critica a liberdade que os juristas possuíam de interpretar as leis e, muitas vezes cria-las, a sua vontade, mas que isso é função de dever do legislativo. Com isso ele questiona “qual será o verdadeiro intérprete das leis?” que, para ele, seria o soberano, pois o juiz apenas tem a função de julgar o individuo de acordo com a lei e definir se ele a infringiu ou não. A lei deve ser um livro familiar a sociedade para que ela conhece as consequências de seus atos e que não fique à mercê de juízes parciais que a negligencie, pois evita que o cidadão seja preso ou sofra penalidades por motivos frívolos.
Quanto ao julgamento, o marquês recomenda que seja público, assim como as provas do crime e a opinião, para que o povo compreenda o que está sendo julgado e possa coibir injustiças.
Agora, em se tratando do delito “eis uma preposição bem simples: ou do delito é certo ou é incerto. Só deve ser punido com a pena fixada pela lei, e a tortura é inútil, pois já não se tem necessidade das confissões do acusado”, com esse trecho já percebi o quanto a tortura era utilizada para fins de confissão e são apresentados dois problemas quanto a ela: o fraco assume um crime que não cometeu e o criminoso resistente a ela sai impune. A pena mais comum era a pena de morte que na visão do autor ”é uma guerra declarada a um cidadão pela nação, que julga a destruição desse cidadão necessária ou útil”, sendo que ele a encara como necessária em duas hipóteses: quando a nação corre o risco de perder sua liberdade ou em que as eis são substituídas pela desordem e quando um cidadão atentar contra a segurança pública.
Como alterativa para a pena de morte, em caso de crimes graves, Beccaria sugere a escravidão, pois a vantagem é que “...ela amedronta mais aquele que a testemunha do que a quem sofre, porque o primeiro considera a soma de todos os momentos infelizes, ao passo que o segundo se alheia de suas penas futuras, pelo sentimento de infelicidade presente”. O que favorece a visão geral de que um delito não fica impune e seria uma forma de se evitar que um cidadão cometa um crime, além disso, afastar das leis a “sombra” da corrupção é outro ponto abordado que auxilia na inibição de delitos.
Para o autor a igualdade civil e a resolução do julgamento o mais próximo possível da ocorrência do crime são de grande importância para que a sociedade reconheça o rigor das leis e sintam-se seguras quanto aos poderes legislativos e judiciário. Um outro ponto que me chamou atenção nessa obra foi a ideia de que a luta precede o direito, o que relembra o foco do livro A luta pelo Direito, pois o autor traz ideia semelhante na passagem “...e veremos quantas vezes uma geração inteira é sacrificada à felicidade da que deve suceder-lhe.”
O autor foi brilhante em toda sua escrita, até citou a inquisição, o que demonstra que ele, independente da religião que praticava, sabia reconhecer injustiças. Porém, as críticas que recebeu dos juristas o fez se afastar dos debates públicos e a obra que li tem como apêndice a resposta do marquês a um frade dominicano que a todo momento o categorizava de herege, calunioso, infame e afins. Mas a obra mostra-se atual em pontos chaves, como a interferência do judiciário na elaboração das leis e em como a sociedade vêm sendo punida com a pena de morte, não mais física, mas sim social.

Erika.Reis 30/07/2022

Necessário
Clássicos são clássicos por um motivo e essa leitura foi extremamente interessante e me fez enxergar as penas de um modo prático e lógico.