Larissa 31/03/2013
Maria da Penha Maia Fernandes: um ícone no enfrentamento à violência contra a mulher.
No ano de 2010 foi lançado, através da editora Armazém da Cultura, o livro “Sobrevivi... posso contar”, obra de autoria da farmacêutica bioquímica, Maria da Penha Maia Fernandes. Trata-se da história do relacionamento conjugal entre a própria autora e o seu ex-companheiro, no qual são reveladas, principalmente, as violências das quais foi vítima, durante o período em que conviveram juntos e a luta da autora contra a impunidade nos casos de violência contra a mulher.
As agressões sofridas por Maria da Penha podem ser interpretadas como uma herança cultural do patriarcado em nossa sociedade, que convencionou a manifestação de uma desigualdade entre os gêneros, na qual o masculino dominaria e exploraria o feminino. Tais agressões são consideradas, portanto, violências de gênero.
“Sobrevivi... posso contar” é o resultado de uma das várias tentativas de superação das violências vivenciadas pela autora. Nessa obra, Maria da Penha relata em detalhes sua história de vida, referenciando desde o momento em que conheceu o seu ex-companheiro, até quando foi estabelecido que este mesmo homem, seria o único responsável pela tentativa de homicídio impetrada contra a sua pessoa.
O texto escrito por Maria da Penha serviu como elemento base para que ela pudesse denunciar a omissão do Estado Brasileiro em punir o seu agressor. Era necessária uma punição compatível aos transtornos causados por ele. Essa denúncia foi feita junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, em 1998.
Com isso o Brasil foi responsabilizado por essa Comissão, pela violação de direitos humanos que ocorreu no caso de Maria da Penha. Este fato permitiu que a temática da violência de gênero fosse amplamente discutida no cenário brasileiro, com repercussão internacional.
A importância maior, no entanto, se fez para a elaboração de uma legislação específica para o enfrentamento da violência de gênero no Brasil. Em 2006, entrou em vigor a lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Desde então, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, tem sido para o Brasil um ícone na luta contra a violência de gênero, sendo presença constante em ações de divulgação da lei que leva o seu nome, além de receber várias homenagens pela sua perseverança na luta pelos direitos das mulheres.
A publicação de “Sobrevivi... posso contar” fortalece ainda mais a figura guerreira de Maria da Penha, deixando registrada a história de alguém que sofreu sucessivas agressões e teve seus direitos violados. Mas, sobretudo fica denotada a história de alguém que não se conformou com a impunidade e preferiu lutar.
Larissa Costa Lopes - Assistente Social(Maranguape/CE) 16/06/2012