Resenhas -

Paulo Silas 29/03/2019

Resultado do evento "II Jornadas de Direito e Psicanálise - O Estrangeiro: interseções entre Direito e Psicanálise à luz da obra de Alberto Camus" - que ocorreu no ano de 2005 da Universidade Federal do Paraná, o livro reúne artigos dos expositores das jornadas onde são abordadas, por diferentes perspectivas, relações possíveis entre Direito e Psicanálise, tomando como base referencial uma obra literária ("O Estrangeiro", de Albert Camus) a partir da qual as interseções são realizadas. Assim, o que se tem reunido na obra são diversas contribuições para aquilo que a proposta se destina, ensejando em abordagens de peso que lançam olhares distintos sobre muito daquilo que reside no âmbito jurídico.

Conforme Helen Hartmann aponta na apresentação da obra, Direito e Psicanálise não possuem a mesma estrutura, de modo que aquilo que constitui cada área não pode ser tomado como um "lugar-comum" - o que não impede, porém, de realizar as interseções entre esses campos, "já que seus discursos peculiares conclamam uma mesma realidade". Interdisciplinaridade, portanto, é o mote que conduz os vários trabalhos presentes no livro, possibilitando o desafio que é cumprido a contento por todos os seus autores.
Agostinho Ramalho Marques Neto, por exemplo, trata em "O Estrangeiro: A Justiça Absurda" da dimensão do absurdo - dito no sentido de que "quando se está julgando algo, é outra coisa que está em julgamento". Para tanto, com base no texto literário em análise, estabelece que "O Estrangeiro" é um ótimo exemplo "de um real que fura a inteireza da lógica jurídica", pois acaba por sugerir a existência "de um abismo intransponível a separar a formulação geral e abstrata da lei e a aplicação singular e concreta da justiça".
Alexandre Morais da Rosa trabalha em seu capítulo ("O Estrangeiro, a Exceção e o Direito") com aproximações possíveis entre os discursos filosófico, psicanalítico, literário e jurídico, estando presentes em seu referencial - que dá o sustentáculo necessário à análise feita - ideias e propostas de Agamben, Freud, Lacan, Barthes, Camus e outros autores. O problema do "narcisismo do juiz", que resulta em seu agir jurisdicional (como por exemplo a incessante busca da inalcançável verdade real), é um dos temas centrais presentes em seu texto.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho questiona: "O Estrangeiro do Juiz ou o Juiz é um Estrangeiro?". Num texto muito lúcido e profundo, Jacinto atinge o âmago da interseção proposta, cujo desfecho do seu artigo diz muito: "Nós, do Direito, precisamos aprender com os psicanalistas que isso não é mero discurso (principalmente para nós) e que tem produzido, entre outras coisas, um efeito desastroso, o que é grave. Há, contudo, uma distinção. Os psicanalistas tratam da chance para que as pessoas possam se equilibrar. Nós, não! Nós matamos gente, porque a força da nossa caneta é muito grande; produz um buraco no qual tu metes a cabeça e ela vai cortada".

Para além dos mencionados artigos, o livro contra com várias outras excelentes abordagens de Albano Pepe, Hugo Mengarelli, Silvane Marchesini, Jeanine Nicolazzi, Cyro Marcos Silva, Dayse Malucelli e Mauro Mendes Dias. São caminhos diversos, mas que se relacionam entre si - tal qual a proposta da própria relação entre Direito e Psicanálise. Trata-se de uma excelente obra na qual "O Estrangeiro" é dissecado por diferentes perspectivas, cada qual ensejando numa efetiva contribuição para o debate estabelecido acerca das inquietações presentes na sociedade.