Resenhas -

Renan 13/10/2020

Um livro muito bom, mas infelizmente pouco valorizado. Walter Ceneviva foi um grande jurista, um grande constitucionalista. E seu livro retrata seu brilhantismo. Destaco dois aspectos de seu livro que me chamaram mais a atenção.
Primeiro, ele reconhece que a Constituição (formal, escrita, etc.) é o material principal do Direito Constitucional, mas este não se esgota no texto Constituição. Ceneviva reconhece também o papel dos costumes, da jurisprudência, etc. como fontes do Direito Constitucional.
Segundo, Walter Ceneviva reconhece a existência e o papel do Direito Natural no direito, decorrência do princípio 'ubi societas ibi ius'. O direito natural, contudo, não é completo por si mesmo, requerendo sua positivação. Na opinião do autor, o Direito Constitucional, sem conhecer direito positivo que lhe seja superior, deriva diretamente do Direito Natural, sendo sua primeira positivação.