Resenhas - Direito Religioso

Rafael1548 09/07/2023

Extremamente Importante
A Bíblia Sagrada afirma que nossa pátria não é aqui. Como extrangeiros e peregrinos ansiando por novos céus e nova terra, vivemos o paradoxo de ainda pisarmos no "deserto dessa vida". Em decorrência disso, é de suma importância entendermos a criação e aplicação de leis, tendo em vista a premissa de submissão a autoridade, principalmente no fenômeno religioso, para vivermos de modo exemplar, com está escrito:

2Coríntios 8.21: "pois o que nos preocupa é procedermos honestamente, não só perante o Senhor, como também diante dos homens."

Essa obra expõe de forma Irretocável a manifestação do Fenômeno Religioso sobre a égide de VERDADEIRO ESTADO LAICO, elucidando ações práticas como: responsabilidade civil, usucapião e tributação.

Parabéns aos Doutores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina por essa obra que terá novas leituras e análises futuras.

Que o Cordeiro receba o fruto do Seu penoso trabalho através das tuas mãos.

Marcelo Duarte 04/05/2021

Obra primoroso e necessária!
O livro é simplesmente fantástico! Os autores abrem os olhos dos leitores para seus direitos e deveres. Lida com autoridade acerca das instituições religiosas em todas as áreas de interesse da mesma. O livro em seu subtítulo já deixa claro a situação, os autores trabalham muito bem as questões. Algo que poderia melhorar são os termos jurídicos e algumas expressões (muitas vezes em latim), pois por não poucas vezes tive que recorrer a dicionário de direito e a internet para traduzir algumas expressões. Algo que poderia ter recebido uma atenção maior é a relação da membresia com a organização eclesiástica, pois por muitas vezes, curiosidade e questionamentos que me levaram a comprar o livro, por mais que estivesse na seção certa do assunto, os autores não exploraram. E a revisão deixou passar muitos erros bobos de digitação e pontuação. Nada disso mina a obra, que é robusta e acertou muito na proposta e execução. Me forneceu argumentação até mesmo na área da apologética que muitos outros escritores não forneceram de forma convincente. Após ler a obra fico com a sensação se segurança.

Indico a todos, pois é uma obra abrangente e muito robusta. Ela se sustenta sozinha! Parabéns aos autores e também aos leitores, pois estão se fartando com informações completas sobre um assunto taí necessário aos dias atuais!

Gabriel Dayan 03/01/2019

Vivemos em um período histórico curioso. Revoluções armadas estão fora de moda, apesar de estarem a ponto de estourarem. Instituições estão relativamente fortes, a religião tem voltado nas universidades como um sistema hermenêutico da própria sociedade. Ideologias políticas tornaram-se Religiões Secularizadas. Os acadêmicos perceberam que a razão foi sepultada quando negaram que a espiritualidade da vida é um fato e sua supressão causa desumanização.

No estudo do Direito, aprendemos que o aspecto jurídico das nossas vidas se conecta de maneira dinâmica com outros aspectos, como o da fé. Quantos líderes religiosos que desempenharam funções com amor e dedicação ficaram mal falados por minúcias legais ou então, no fim de suas vidas não tiveram direito à aposentadoria? Ou qual foi o impacto em uma congregação que quis destituir um pastor adúltero ou como atingir o patrimônio do tesoureiro que pagava suas próprias contas com o caixa da Igreja e fazia besteiras com o CNPJ dela? O que fazer quando alguém envolvido em investigações criminosas oferta uma quantia vultosa de dinheiro para uma Igreja local? Posso, como médico me opor a um procedimento de aborto ou eutanásia que vai contra minhas convicções sem ser responsabilizado?

Se assuntos mais corriqueiros não sejam seu interesse, o preâmbulo constitucional fala do Estado Brasileiro estar “sob a Proteção de Deus” inominado, ou do Deus Judaico-Cristão? Por que Direito Religioso não é o mesmo que Direito Canônico? Quais são os limites da laicidade? Por que o Brasil tem o sistema de laicidade mais avançado do mundo e por que os países socialistas, comunistas e descendentes da Revolução Francesa são os piores? Por que a Constituição de 1937 foi tão contrária à liberdade religiosa?

Todas as perguntas acima e outras foram respondidas no livro. São 519 páginas do - ouso dizer - material mais completo e abrangente sobre Direito Religioso e com modelos ao final que podem servir para o dia-a-dia da Organização Religiosa. A disposição do coração dos autores foi de realmente ajudar Igrejas, Mesquitas, Sinagogas, e muitas outras de poderem organizar-se de maneira a não criar problemas com o poder público. Especialmente voltado para o público Cristão Evangélico, o livro não deixa à desejar no nível técnico-jurídico. Pelo contrário, rega as lições com curiosidades que ajudam a estabelecer o conteúdo. Se não pretender ler toda a obra é crucial tê-la pelo menos como manual de consulta.

É tempo da Igreja desenvolver um testemunho pleno e isso envolve o aspecto jurídico, físico, ético, espiritual, econômico, familiar, psicológico, político, etc. A guerra e o martírio de revoluções ocorrerão nos frios salões universitários e das cortes do Estado. A perseguição poderá ocorrer sob a justificativa de busca da justiça e só poderá ser combatida por aqueles que buscaram ser plenos e técnicos na missão religiosa que vai infinitamente além da Igreja e abrange a totalidade do cosmos.

P.s.: Até que ponto Deus não estaria nos evitando por causa do testemunho da Igreja na hora de pagar suas contas, de prestá-las ao Ministério Público ou de achar que questões naturais podem ser trabalhadas de qualquer jeito? Será que o desapego de questões materiais pela busca de uma suposta espiritualidade não fez o peso da realidade desviar a mente do estudante universitário? E que, ao buscar socorro em sua denominação, apenas viu mais um reflexo da hipocrisia e das previsões certeiras dos professores seculares?