spoiler visualizarthapark 19/10/2020
Os jornalistas @feliperecondo e Luiz Weber revelam quem são e como se comportam os membros da mais alta Corte do país, e como o momento, a forma e o conteúdo de suas decisões extrapolam a técnica jurídica e confundem-se com questões políticas. Os ministros tratados aqui são aqueles que integram o Supremo Tribunal Federal no momento em que, segundo os autores, o Tribunal passou a ser o “epicentro do sistema de poder da República, tornando-se a agência reguladora das crises e disputando com o Congresso e o Planalto a atenção da mídia”.
Neste livro, expõem como a morte de Teori Zavascki, a operação Lava Jato e a opinião pública impactaram e dividiram o STF; e de que forma os ministros utilizam suas decisões e conduzem os processos para construir um sistema de acordo com suas preferências individuais. Os autores criticam o processo de indicação e nomeação dos ministros que nada tem a ver com “linhagem jurisprudencial”, “manifestações acadêmicas” ou “o poder das decisões de um ministro de STF para interferir na sociedade”. E ainda, escancaram os embates entre os poderes, resgatando casos de descumprimentos deliberados de decisões judiciais pelo Legislativo, e de inferência do Judiciário em questões que não são de sua competência.
Dentre alguns dos muitos fatos descritos, vale mencionar:
Como Zavascki “segurou o processo” que solicitava o afastamento de Eduardo Cunha, até o momento em que se não levasse a julgamento “ia parecer que sentara em cima” (quando Lewandowski anunciou que levaria a julgamento a ADPF 402).
Como Kakay recusou advogar para Eduardo Cunha, a pedido de seu amigo, o ministro Luís Roberto Barroso.
Como Fux interferiu na tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular ao conceder liminar monocraticamente em mandado de segurança que afirmava violação a essência do pacote das “dez medidas contra a corrupção”, por conta da inclusão de uma emenda para punir magistrados e membros do MP por crime de abuso de autoridade.
Como Gilmar Mendes, o pai da lei que diz que liminares monocráticas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade só devem ser dadas em caráter excepcional suspendeu, monocraticamente, a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma.
Como Edson Fachin conseguiu uma abertura no Senado para encontrar apoio a sua nomeação ao STF através de Ricardo Saud, o homem que operacionalizava as milionárias doações da JBS para as campanhas eleitorais. E que, depois, como relator da lava jato, homologaria delações premiadas de vários integrantes da JBS, inclusive de Ricardo Saud.
Como Lewandowski tentou convencer Ayres Britto de não julgar o mensalão em ano de eleições que, por sua vez, fez o que estava a seu alcance para colocá-lo em pauta antes de sua aposentadoria compulsória iminente.
Como as acusações acerca da proximidade de Gilmar Mendes com Demóstenes Torres (que na época estava sendo alvo da CPI que investigava as operações de Carlinhos Cachoeira) alterou a relação do ministro com Nelson Jobim e Lula.
Como constou tanto no currículo entregue ao senado, quanto no currículo disponível no site do Tribunal nos anos de 2006 a 2008, que Carmen Lúcia era mestre e doutora, apesar de não ter concluído o curso de doutorado.
Como Lewandowski votou a favor do desmembramento da ação penal 470 (o mensalão), após ele mesmo ter votado por três vezes antes contra o desmembramento.
Como Marco Aurélio Mello engavetou por 8 anos um processo que discutia o rompimento da gestação em caso de fetos com anencefalia para colocá-lo em votação apenas quando achou que o placar final fosse coincidente a sua opinião.
Como Gilmar Mendes não se declarou suspeito de julgar recursos envolvendo Jacob Barata, por suposto envolvimento no esquema de pagamento de propina no setor de transportes do Rio de Janeiro, sendo que ele e sua mulher haviam sido padrinhos de casamento da filha do empresário. E como Carmem Lúcia, diante do pedido de julgar Mendes suspeito no caso, não arquivou e nem levou o processo a julgamento.
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