Resenhas - Teoria Estruturante do Direito

antonio.mms 11/09/2020

Um verdadeiro marco na teoria do direito
Essa foi uma das leituras mais complicadas que tive no curso de Direito - não só pelo conteúdo como também pela sofisticação da escrita -, e foi também uma das mais esclarecedoras acerca da situação jurídica atual. Considerado um dos pais do pós-positivismo jurídico, Friedrich Müller rompe com vários preceitos de seu tempo ao enunciar a norma como um "mandamento materialmente determinado". É de grande relevância, para se dizer um bom jurista hodiernamente, compreender os estudos de Müller sobre as influências da concretude da ordem real global sobre o direito, reconhecendo-o como um espaço em que a lógica formal é limitada e os elementos materiais da realidade exercem poder forte na formação de normas. Sem dúvidas, uma obra indispensável.