Este livro está dividido em duas partes. Na parte I, escrita pela coautora Maria Eugênia Reis Finkelstein, aborda-se o direito material. E na parte II, redigida pelo coautor Fernando Sacco Neto, estuda-se o direito processual civil. A obra conceitua as relações de consumo, estabelece quem são seus atores e examina as responsabilidades, as decisões preconizadas pela jurisprudência, as modalidades de tutela jurisdicional e as proposições doutrinárias.