Este livro trata de temas relativos ao Processo Penal brasileiro, trazendo referências ao processo penal militar. A obra está atualizada conforme as Leis nos 12.234/10, 12.258/10 e 12.313/10, contendo mais de 1.500 julgados do STF e do STJ. Neste primeiro volume, o autor trata de tópicos do processo penal, como princípios, inquérito policial, ação penal, competência, provas, prisão cautelar e liberdade provisória.