Manual de Processo Penal

Trata-se o presente livro de um curso completo de processo penal, que aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal.



O fio condutor deste trabalho foi a tentativa de fugir de uma abordagem superficial, com a perseguição insistente da concretude (prática) dos princípios constitucionais do processo, o que dá a abordagem dos diversos temas uma perspectiva, de certo modo, singular.



A vivência do autor como juiz de direito e professor universitário impregna o livro de utilidade tanto para o estudo na graduação, preparação para concursos jurídicos e consulta por profissionais do direito das diversas áreas.





Traz as reformas mais recentes no Código de Processo Penal:

• Lei nº 11.690/2008. (Novo Regime das Provas)

• Lei nº 11.689/2008 (Novo Tribunal do Júri)

• Lei nº 11.719/2008. (Novo Procedimento Penal)

• Lei nº 11.900/2009. (Interrogatório por Videoconferência)

• Lei nº 11.942/2009. (Nova redação da Lei de Execução Penal)