Manual Prático de Direito Religioso

“A ideia do livro surgiu a partir da constatação prática, em palestras nas igrejas, de que muitas comunidades não conhecem seus direitos e, também, seus deveres”, explica o autor.

Mas o “Manual Prático de Direito Religioso” não é um livro teórico voltado apenas para profissionais advogados.

“O objetivo é ser extremamente prático, discutindo casos judiciais, e com uma linguagem acessível para pessoas que não possuem formação jurídica”, adianta.

O livro é uma obra completa que explica desde o conceito de Estado laico, passando pela liberdade religiosa, tratados internacionais, como as religiões são tratadas na Constituição de 1988, até as exigências legais para a criação de organizações administrativas das igrejas.

A obra é muito relevante para os dias atuais, pois nunca houve tantos projetos leis que podem impactar de forma significativa as religiões, principalmente as religiões cristãs.

“Vivemos tempos nos quais as igrejas são constantemente atacadas no exercício da fé (veja, por exemplo, a recente decisão do STF que criminalizou a homofobia, decisão que, inclusive, está comentada e exposta no livro). Propomos saídas legais para essa e outras questões cotidianas, como criação de Estatuto, admissão e demissão de membros, disciplina eclesiástica, uso do púlpito, capelania, liberdade religiosa, imunidade de impostos”, declara o autor.

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