MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

De forma simples e objetiva, os autores esclarecem como, quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais (IR Fonte, INSS, ISS, PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Cide), bem como os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos. Esta 8ª Edição tem como objetivo levar ao leitor um conteúdo atualizado, com base na legislação recentemente publicada pelo governo federal. Essa versão atualizada contém as seguintes modificações/inclusões: I) Lei Complementar nº 128 e IN 938/09 (Microempreendedor Individual e Retenção das Empresas Simples); II) MP 447 (Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias); III) Lei nº 11.941/09(MP 449) (Compensação da Retenção Previdenciária e Recolhimento em Atraso); IV) IN 900/08 (Compensação de Retenção Previdenciária); V) Nova Tabela do IR Fonte para 2009 (Lei nº 11.941/09); VI) Tratamento fiscal sobre férias (abono e indenizadas); VII) Prazo de Recolhimento do IR Fonte – atualizado; VIII) Exemplos práticos sobre IR Fonte- atualizados; IX) IOF – mudança na alíquota e novos exemplos práticos; X) Duas novas tabelas contendo uma lista, em ordem alfabética, dos principais serviços sujeitos ao desconto do IR Fonte e das contribuições sociais, com as respectivas alíquotas, facilitando a pesquisa do leitor;