MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS”?

A Editora Juspodivm honrou-nos com a incumbência de organizar uma coletânea que trouxesse diferentes pontos de vista sobre a regra do art. 139, IV, do CPC/2015, segundo o qual: “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) (IV) determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

A disposição, que em certos campos de tutela (de fazer, não fazer e entregar coisa), já não era uma novidade (e que havia passado relativamente despercebida durante o processo legislativo do novo Código desde que “descoberta”), tem gerado muita discussão doutrinária e episódios concretos em que juízes adotam providências no mínimo polêmicas: apreensão de passaporte; cancelamento de cartão de crédito; suspensão de CNH – para não falar do bloqueio do WhatsApp, medida adotada mais de uma vez que gerou impactos sobre toda a população brasileira e teve repercussão internacional. Obviamente, não é só isso que rende, como experiência concreta, a norma em questão. Há nela matéria-prima para importantes investigações teóricas e aplicações práticas.

A ideia, com essa obra coletiva, é aprimorar o debate para que a doutrina possa oferecer aos aplicadores do Direito subsídios úteis para a definição dos parâmetros de legitimidade das medidas executivas atípicas.

Foram convidados – e aceitaram prontamente participar – processualistas de todo o Brasil, de diferentes gerações e com concepções muito distintas. O resultado está nas páginas que seguem: 44 textos que ora enfrentam diferentes aspectos do tema, ora tratam exatamente dos mesmos aspectos, mas sob óticas diversas.

As três primeiras edições foram um sucesso. Esta nova edição, como as anteriores, traz textos atualizados, além de um memorial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Para os organizadores, foi uma satisfação contar com toda essa adesão, trabalhar mais uma vez com a Juspodivm e atuar em conjunto. A todos, o nosso agradecimento.

Os autores

AUTORES:

Alexandre Freitas Câmara
Andre Vasconcelos Roque
Araken de Assis
Brenda Bezerra Teles
Bruno Campos Silva
Cassio Scarpinella Bueno
Clarisse Frechiani Lara Leite
Daniel Amorim Assumpção Neves
Diego Crevelin de Sousa
Edilson Vitorelli
Edilton Meireles
Eduardo Talamini
Elton Venturi
Fábio Pereira Flores
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fredie Didier Jr.
Gabriela Expósito
Gabriela Macedo Ferreira
Guilherme Cavalcanti Lamêgo
Guilherme Sarri Carreira
Hermes Zaneti Jr.
Janaina Soares Noleto Castelo Branco
Jorge Bheron Rocha
José Henrique Mouta Araújo
Lara Dourado Mapurunga Pereira
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonardo de Faria Beraldo
Leonardo Greco
Leonardo Valverde Susart dos Santos
Luciano Henrik Silveira Vieira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiz Henrique Volpe Camargo
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo da Rocha Rosado
Marcelo Mazzola
Marcelo Miranda Caetano
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Marcos Paulo Pereira Gomes
Marcos Youji Minami
Maria Gabriela Grings
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
Paula Sarno Braga
Patrícia de Almeida Montalvão Soares
Pedro Bentes Pinheiro Neto
Rafael Alexandria de Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Fux
Rodrigo Reis Mazzei
Sara Imbassahy Levita
Sérgio Cruz Arenhart
Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
Thiago Rodovalho
Trícia Navarro Xavier Cabral
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vinicius Silva Lemos
Weverton Kelvin Silva Damacena

Direito