Trata-se de obra coletiva internacional que pretende explicitar o debate acerca do neoconstitucionalismo e o caráter material que a Constituição assume nesse contexto. Coordenado por Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira, reúne 38 artigos de importantes nomes da filosofia jurídica e do direito público moderno. Revela-se imprescindível em seu ousado ineditismo e é fundamental fonte de conhecimento e atualização. O seu objetivo é reunir algumas das mais importantes contribuições nacionais e estrangeiras acerca do neoconstitucionalismo. Para esse fim, os artigos foram reunidos nas três partes em que se divide a obra. Esta publicação ilustra a riqueza do debate acerca do neoconstitucionalismo no Brasil e no mundo, revelando-se consulta obrigatória, imprescindível ao estudo do direito contemporâneo. Em seu ousado e ritimado ineditismo é fundamental fonte de conhecimento e atualização. A presente obra contou com o apoio da FAPERJ, por meio de auxílio à realização do VIII Seminário de Direito Constitucional - UCAM, do qual resultou artigos que a integram.