NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Parte 1: licitações
- Parte 2: contratações públicas
- Parte 3: impacto no desempenho dos procuradores

CONTÉM, AINDA:

- Tabelas comparativas
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Fluxogramas
- Quadros de destaque

POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA?

Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, conhecida neste momento como a Nova Lei de Licitações, diploma que, espera-se, regerá por bastante tempo as licitações e contratações da Administração Pública brasileira.

Os advogados públicos, no desempenho do seu mister, encontram-se em intenso contato com esse diploma legislativo. Em razão disso, somado ao fato de o sistema de compras e alienações públicas ser dotado de certa complexidade, carecem os candidatos (e ocupantes efetivos) às carreiras de procuradoria de um aprofundamento no regime jurídico em questão, o que impõe estudo específico e detido de seus dispositivos e desdobramentos, principal objetivo desta obra.

Assim, a partir de uma abordagem consentânea com o dia a dia dos advogados públicos, é realizada uma verificação minuciosa da Nova Lei de Licitações, tendo como diferencial o fato de esse escrutínio ser efetuado sob a ótica do profissional da advocacia pública, feita por advogados públicos para advogados públicos (efetivos e aspirantes).

Por didatismo, o livro é dividido em três partes, tratando primeiro das licitações, para depois versar sobre as contratações públicas e, ao fim, analisar como isso pode impactar o desempenho dos procuradores.

Dito isso, convidamos todos a ingressar nesse universo jurídico que se inicia: a era de uma nova lei de licitações e contratações públicas.

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