Novo Conceito de Ato e Negócio Jurídico

Um estudo destinado a revelar as reais conseqüências práticas de relevante questão teórica (a diferenciação de negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito): assim se resume esta obra, com a qual o autor conquistou o título de Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, destinada a todos que tem, no Direito, a ferramenta de trabalho e incessante aprendizado. Quais são os critérios da ciência jurídica que permitem enquadrar situações como: casamento, adoção, dação em pagamento, testamento, na figura do negócio jurídico e a quitação, notificação, gestão de negócios, entre outras realidades, como ato jurídico “stricto sensu”? É possível cogitar desse ato em simulação ou com erro, dolo ou fraude? A busca de respostas a estas e tantas outras questões é o fim perseguido pela obra, fundamentando-se no exame de uma tipificação exemplificativa, extraída do direito positivo brasileiro, na jurisprudência e na doutrina estrangeira e nacional. Ao percorrer esse caminho uma nova visão emerge, deparando-se, ao final, com a necessidade de reconhecimento de que, ato e negócio jurídico, embora ligados, possuem vida autônoma a exigir diferenciado tratamento coerente com a realização do justo para o caso concreto.