O contrato e sua função social

O contrato e sua função social Humberto Theodoro Júnior


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O contrato e sua função social





O Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica. Essa publicação é indicada como leitura complementar da disciplina de Direito Civil, tanto para aqueles que estão iniciando os estudos como a todos os profissionais que atuam na área e precisam atualizar seus conhecimentos.

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