O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Capítulo 1
Introdução ao Pensamento Sistêmico de Niklas Luhmann

- O objeto da teoria dos sistemas
- A sociedade como sistema social complexo e contingente
- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

Capítulo 2
A Comunicação como Unidade do Sistema Jurídico

- A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
- Os sistemas sociais
- O ambiente social do sistema jurídico
- A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa

Capítulo 3
A Construção da Decisão Judicial: dos Escopos ao Conteúdo
- Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
- O processo como procedimento do subsistema do direito
- A complexidade instaurada na relação processual
- A redução da complexidade social
- O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual
- A clausura operacional da realidade processual
- A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil
- O papel do juiz (observador) frente à realidade processual