O direito e sua práxis 2 (01 #01)

Em O DIREITO E SUA PRÁXIS 2, coletânea de vinte e nove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito penal e direito processual penal; estudos em direito do trabalho; além de outras temáticas.

Estudos em direito penal e direito processual penal traz análises sobre crimes cibernéticos, stalker, legalização da maconha, tráfico de drogas, tráfico de mulheres, feminicídio, violência, mulher, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, assédio sexual, compliance, corrupção, pacote anticrime, prova fortuita, estupro de menores e valor probatório da palavra da vítima, direitos e deveres dos ergastulados, sistema penitenciário, ressocialização, Lei de Execução Penal, transgêneros e medidas socioeducativas.

Em estudos em direito do trabalho são verificadas contribuições que versam sobre reforma trabalhista, responsabilidade civil do empregador e demissão de empregado em razão de negativa injustificada a tomar vacina contra a COVID-19.

O terceiro momento, outras temáticas, traz conteúdos de aposentadoria por incapacidade permanente, ideologia e ensino jurídico.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

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