O Direito, Entre O Futuro E Passado

A obra é composta por oito ensaios filosóficos produzidos ao longo da última década deste início do século XXI: I- Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo; II- Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual; III- Das figuras paradigmáticas às figuras “imagéticas”: Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer; IV - Responsabilidade jurídica num mundo pantécnico; V- Direitos humanos e o direito de ser diferente; VI- Da “segurança” nacional à “insegurança” jurisdicional: uma reflexão sobre segurança jurídica; VII - Moralidade e senso comum e VIII - Direito e arte: da ficção real à realidade fictícia na percepção do direito. Para o jusfilósofo, olhando o Direito do futuro para o passado, observa-se que houve mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito, o que põe em risco a velha e conhecida segurança jurídica. Os problemas da identificação do direito e da sua interpretação passaram a gravitar em torno das justificações da decisão, que são transformados em dados preceptivos ao lado de outros (os legislativos e até com vantagem sobre eles). E um sintoma disso é a assimilação do conceito de interpretação à argumentação. Há o deslocamento da centralidade da lei para a centralidade da jurisdição e da teoria da interpretação para uma teoria da argumentação jurídica. Os oito ensaios são uma reflexão crítica sobre o provável paradoxo de uma sociedade atual obsessivamente ocupada em definir e proteger as diferentes formas de manifestação cultural, mas impotente para fazer descer os correspondentes direitos do plano de um formalismo abstrato e inoperante e levá-los a uma efetivação concreta nas instituições e práticas sociais.

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