O Direito Internacional dos refugiados (Como novo)

O Direito Internacional dos refugiados (Como novo) Luciana Diniz Durães Pereira


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O Direito Internacional dos refugiados (Como novo)


Análise crítica do conceito "Refugiado Ambiental"




Esta obra procura promover o debate acerca da possibilidade de se falar da existência de uma nova categoria de indivíduos merecedores e necessitados da proteção decorrente do status de refugiado, qual seja, a dos 'refugiados ambientais'. Neste sentido, a autora discute, sob o ponto de vista do emprego legal e técnico, se o conceito de 'refugiado ambiental' é adequado e, sobretudo, se este encontra amparo não somente fático, mas também jurídico, na vigente definição universal do instituto do refúgio que assegura, dentro de seus parâmetros específicos e em determinadas circunstâncias, o status de refugiado aos indivíduos.

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