"Esta obra, O Juiz de Garantias em Angola, foi elaborada no momento certo, pois esta aquisição constitui o elemento central e o zénite da reforma processual penal angolana e, como toda a dogmática jurídica, detém a virtualidade de se traduzir num incontornável instrumento de hermenêutica, contribuindo para a integração das normas do processo num sistema ordenado, lógico e compreensível." José A. Eduardo Sambo"
O Juiz de Garantias em Angola -
Paulo Henriques
Caneta de Estilo
2023
192 páginas
6h 24m
ISBN-13: 9789893343388
Português
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Paulo Henriques
"Paulo Henriques nasceu em Luanda, em 1977. Na capital angolana viveu até aos seis anos, altura em que rumou para Portugal. Em Lisboa iniciou o seu percurso escolar, primário e secundário, findo o qual regressou a Angola, onde fez o ensino superior. É licenciado em Direito, pela FDUL de Angola (2005), pós-graduado em Direito do Trabalho e Segurança Social, pela FDUAN (2008), em Direito das Sociedades Abertas e Direito de Mercado (2012/2013) e em Direito e Prática da Contratação Pública (2013), ambas pela UCP. Fez o Curso Intensivo “Tributação das Reorganizações e Reestruturações Societárias”, pelo IDEFF (2013). Concluiu o Curso Especial de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, no INEJ (2020). É mestre em Ciências Jurídicas Empresariais, na FD-ULL, desde Fevereiro de 2022. Em termos profissionais, depois de concluir o estágio de advogado (2005-2007), foi Director do Gabinete Jurídico da empresa MOVICEL, S.A. (2009-2012), e paralelamente exerceu advocacia até Fevereiro de 2014, altura em que passou a desempenhar as funções de Assessor do Tribunal Supremo. Actualmente, é professor assistente na disciplina de Direito das Sucessões, na FD-ULL e Juiz de Direito, desde 14 de Abril de 2021."
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