Política de Privacidade

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa do SKOOB com o USUÁRIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB). A CONTA e os DADOS do USUÁRIO poderão ser integrados e utilizados pela Skeelo, incluindo, mas não se limitando ao Skeelo App.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo SKOOB ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o SKOOB a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.

Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto comoutros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa,considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização(como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo SKOOB responsável por atuar como canal de comunicação entre o SKOOB, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de dados pelo SKOOB.

SKEELO: Empresa titular do Skeelo App e da Skoob, e empresas subsidiárias e controladas, através da Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais LTDA. (CNPJ 16.881.623/0001-50) em território nacional brasileiro e Skeelo Latam LTDA. (CNPJ 49.624.541/0001-80), em território estrangeiro.

Skeelo App: Aplicativo de livros, com a disponibilização de ebooks, minibooks, audiobooks, quadrinhos, jornais e revistas, através de empresas parceiras, vendas avulsas e serviço de assinatura.

SKOOB: todas as empresas subsidiárias controladas pelo Skoob, representado pela pessoa jurídica SKOOB BOOKS 3D. (CNPJ 17.967.011/0001-48), de titularidade da Skeelo.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o SKOOB e/ou a SKEELO e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. O SKOOB, através da Skeelo, detém representação em diversos países, estando sujeito, além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados - General Data Protection Regulation (GDPR), em inglês.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global - SKOOB e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade.

USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, havendo possibilidade de integração dos referidos dados com a Skeelo, observadas as regras legais vigentes. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com presente Política de Privacidade e demais documentos SKOOB. Caso não detenha tal capacidade, o USUÁRIO declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo SKOOB.

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, pela sua controladora Skeelo - inclusive através do Skeelo App - ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo SKOOB (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do SKOOB de acordo com a presente política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços; (ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros ao SKOOB (tais como dados de amigos). O SKOOB poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do SKOOB, mantendo SKOOB indene; (iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou (iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o SKOOB.

(i) nome;
(ii) gênero;
(iii) CPF;
(iv) endereço de e-mail;
(v) endereço postal;
(vi) data de nascimento;
(vii) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
(x) endereço IP;
(xi) páginas visitadas;
(xii) links e botões clicados;

2.2.1. Demais dados coletados pelo SKOOB estão definidos no item 7 desta Política.

2.3. O SKOOB não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. O SKOOB poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4. O SKOOB utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pelo SKOOB podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.

b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade do SKOOB, que possui total controle sobre os Cookies.

b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB.

(iii) Quanto à finalidade:

a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.

c) de funcionalidade: permitem ao SKOOB lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB. São geralmente Próprios e Permanentes.

d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do SKOOB entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).

e) de mídias sociais: ermitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.

f) de segurança: ajudam o SKOOB a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, mas nestas situações o SKOOB não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

2.6. O SKOOB utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo o SKOOB isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.7. O SKOOB também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço IP do USUÁRIO;

(ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB;

(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB;

(iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados SKOOB, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e User ID, quando disponível;

(vii) Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pelo SKOOB poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas do SKOOB, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização; (Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD));

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS; (Base Legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD));

(iii) Manter atualizados cadastros para fins de comunicação de marketing, promoções e newsletters por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação; (Base legal: Consentimento (art. 7º, I, LGPD));

(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB; (Base Legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD));

(v) Promover os serviços do SKOOB e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o SKOOB; (Base legal: Legítimo Interesse (art. 7º, IX));

(vi) Resguardar o SKOOB de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB; (Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II));

(vii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes; (Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II));

(viii) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;

(ix) Prevenção de fraudes, segurança e logs de acesso, para detectar atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis; (Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II));

(xi) Compartilhar informações de pagamento entre as empresas do Skoob, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Skoob;

(xii) Compartilhamento de perfis entre Skeelo e Skoob para integração de serviços; (Base legal: Execução de contrato (art. 7º,V, LGPD quando necessário para acesso) ou legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD desde que respeitados finalidade, necessidade e expectativa do titular);

(xiii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares. (Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)).

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do Skoob e/ou Skeelo, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas parceiras de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, o SKOOB garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

3.2.2. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que o SKOOB poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do SKOOB, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o SKOOB, a Skeelo e suas empresas coligadas ou subsidiárias poderão utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável;

3.3.2. A Skeelo e suas subsidiárias, incluindo o Skoob, poderão compartilhar dados pessoais entre suas plataformas para fins de execução contratual, prevenção a fraudes, personalização de serviços e melhoria da experiência do usuário, sempre observando os princípios da finalidade, adequação e necessidade. Em caso de compartilhamento internacional de dados, especialmente para os Estados Unidos, a Skeelo adotará mecanismos de proteção como cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas de segurança adequadas, garantindo o cumprimento da LGPD e demais legislações aplicáveis.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo SKOOB e/ou Skeelo, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do SKOOB e/ou Skeelo, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

3.6. O SKOOB possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO de maneira autônoma, a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de obtenção e tratamento de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao SKOOB com relação a esses Dados.

3.7. O SKOOB preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

3.7.1. Se por meio de testes de autenticação o SKOOB constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), o SKOOB - por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO - bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas - inclusive sobre como desbloquear as Credenciais - o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB, ou entrar em contato com a central de atendimento.

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o SKOOB se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o SKOOB identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio das empresas do Grupo Skeelo ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do SKOOB. O SKOOB fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

(ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pelo SKOOB, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o SKOOB tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais do SKOOB tenha decorrido;

(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse do SKOOB. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SKOOB;

(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e

(v) solicitar que o Skoob não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o SKOOB pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pelo SKOOB.

4.5. O SKOOB poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O SKOOB também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantimos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do SKOOB, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo SKOOB.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, o SKOOB notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SKOOB e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. Caso considere que SKOOB violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o SKOOB diretamente.

5.3. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo SKOOB, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do SKOOB, obrigatoriamente.

5.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.1. O usuário pode, a qualquer momento, excluir sua conta na rede, para isso basta fazer o login e acessar: Preferências -> Outros -> Excluir conta e seguir os passos para a exclusão.

Importante: Após a exclusão da conta não será possível recuperar os dados de acesso, dados pessoais, atividades e estante criada pelo usuário.

6.2. A exclusão da conta realizada no Skoob não acarretará, de forma automática, a exclusão da conta do usuário no aplicativo Skeelo, tendo em vista que cada plataforma é administrada de forma independente pela mesma controladora e possui fluxos próprios de tratamento de dados pessoais. Caso o usuário deseje exercer seu direito de exclusão também em relação ao Skeelo, deverá acessar diretamente o aplicativo Skeelo e seguir o procedimento específico de exclusão disponível em sua área de configurações. Ressalta-se que, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá exercer seus direitos de acesso, correção e eliminação de dados perante cada plataforma de forma autônoma, observados os prazos legais e eventuais hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7.1. Em caso de compartilhamento internacional de dados, o Skeelo adotará mecanismos de proteção como cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas de segurança adequadas, garantindo o cumprimento da LGPD e demais legislações aplicáveis.

8.1. Além dos demais direitos garantidos nesta Política, e sujeito à legislação aplicável, nós garantimos a você:

i) O direito de solicitar acesso ou cópias de seus dados pessoais que processamos ou controlamos;

ii) O direito de solicitar a retificação de quaisquer imprecisões em seus Dados Pessoais;

iii) O direito de solicitar, conforme o caso, a eliminação dos Dados Pessoais que tratamos ou a restrição de Tratamento de seus dados pessoais que processamos ou controlamos;

iv) O direito de se opor ao Tratamento de seus dados pessoais;

v) O direito de ter seus Dados Pessoais transferidos para outro Controlador, na medida do aplicável (portabilidade);

vi) Onde processamos seus dados pessoais com base em seu consentimento, o direito de retirar esse consentimento; e

vii) O direito de apresentar reclamações sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8.2. Para exercer um ou mais desses direitos, para fazer qualquer pergunta sobre esses direitos ou qualquer outra disposição desta Política ou sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais realizado por Nós, entre em contato conosco por meio das informações disponibilizadas nesta Política.

9.1. Se você tiver quaisquer comentários, perguntas ou preocupações sobre qualquer uma das informações nesta Política, ou quaisquer outras questões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais pela SKEELO e suas subsidiárias, entre em contato com o Departamento Responsável através de:

E-mail: contato@skoob.com.br

Gostaríamos de ouvir sua opinião sobre nossos serviços e em algumas oportunidades poderemos entrar em contato. No entanto, como já afirmamos, caso não tenha interesse em receber nosso contato, basta nos informar. Esta política substitui todas as versões anteriores.

9.2. Encarregado de Dados (DPO): Diego Orsatti
E-mail do encarregado: dpo@skeelo.com
Reservamo-nos o direito de alterar a política a qualquer momento.

Atualização: 22 de setembro de 2025