Os filhos do estado

A obra versa sobre a prática da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, a qual persiste na atualidade, inobstante a doutrina da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal de 1988, bem como a existência de legislação específica voltada para o público infanto-juvenil, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), infringindo regramentos constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, a autora analisa, à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, como o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vem sendo implementado no município de Fortaleza, Ceará. Igualmente, investiga o que se entende por direito fundamental à convivência familiar e comunitária, identificando quem são seus titulares. Procura, ainda, examinar o perfil socioeconômico das crianças e dos adolescentes institucionalizados, bem como os motivos condicionantes de sua institucionalização.

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