Pena de Morte

As questões relativas à pena capital, seus fundamentos e finalidades, sua abolição ou adoção constituem, sem qualquer sombra de dúvida, matéria das mais tormentosas e controvertidas dentre tantas que se debatem, não só entre os especialistas em ciências penais, mas, também, em todos os segmentos da socie-dade. Esta obra oferece importantes subsídios históricos e doutrinários sobre o tema.

Direito