Pena e funcionalismo

Em Pena e Funcionalismo: uma análise crítica da prevenção geral positiva, Patrick Cacicedo realiza uma profunda crítica da teoria da pena do autor alemão Günther Jakobs, o principal expoente do funcionalismo no Direito Penal contemporâneo. Para tanto, Patrick Cacicedo percorre as raízes do funcionalismo na sociologia e sua recepção no Direito Penal atual, para empreender uma crítica radical a partir da teoria crítica do direito e da criminologia crítica.

No livro, Cacicedo revela o caráter autoritário da teoria da prevenção geral positiva da pena, que legitima um violento e seletivo processo de criminalização e imposição de sofrimento humano como forma de garantia da ordem estabelecida.

O livro alerta, ainda, sobre os perigos da recepção acrítica da teoria da pena de Jakobs no Brasil, tendo em vista o seu caráter legitimante e impulsionador do poder punitivo, que na sociedade brasileira reforçaria o crescente processo de encarceramento em massa da pobreza.

Patrick Cacicedo é mestre e doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da USP. É defensor público do Estado de São Paulo, foi coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

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