PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS

Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019



O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Regime Geral de Previdência Social e as Entidades Previdenciárias
- Regramento do Processo Administrativo Previdenciário no plano de benefícios e serviços de RGPS
- Atos Processuais em Espécies no Processo Administrativo Previdenciário e Assistencial
- Processos Administrativos Simulados

CONTÉM:

- 85 atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema
- 8 processos administrativos simulados - aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com
tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão
- Regras do processo administrativo simulado na Instrução Normativa INSS 77/2015 (ANEXO)
- Regras do processo administrativo simulado no Regimento Interno do CRPS - fase recursal (ANEXO)

CONFORME:



- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- INSS digital e modificações no enquadramento do segurado especial em 2019
- Leis 13.846/2019 e 13.876/2019 - novas competências do CRPS
- Reforma da Previdência

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS?

Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos da Previdência Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para mais bem instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo.

É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017.

A obra foi organizada em quatro capítulos e oferece um apêndice bastante útil que traz as regras processuais na Instrução Normativa INSS 77/2015 e o regramento recursal no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social aprovado em março de 2017.

A terceira edição, 2020, foi atualizada por várias novidades surgidas no ano de 2019 no processo administrativo previdenciário, dentre elas com a verticalização do processo digital no INSS e do novo modelo de reconhecimento da qualidade de segurado especial da previdência social, além das novas competências do CRPS.

Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática administrativa previdenciária. Bom estudo!

O Autor

Fechamento: 18.11.19

Direito