PRINCIPAIS JULGAMENTOS STF E STJ

Inclui: - Resumo dos Informativos STF nº 572 a 726 - Resumo dos Informativos STJ nº 419 a 531 - 6.355 julgamentos resumidos e sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto, contendo: - 72 decisões de mérito – repercussão geral – STF - 179 decisões de mérito – recursos repetitivos – STJ - Inúmeros excertos de ementas oficiais - Adendo com as súmulas aplicáveis do STF e do STJ Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas 6.355 notícias de julgamento, englobando decisões de mérito de 179 recursos repetitivos (STJ) e de 72 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc. Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.

Direito