PROCESSO PENAL

Esta série pretende apresentar uma análise do direito processual penal brasileiro, examinando em seu 3o volume - a restituição de coisas apreendidas; as medidas assecuratórias; o incidente de falsidade; o incidente de insanidade mental do acusado; os fatos e atos processuais; as nulidades; a citação; a notificação; a intimação; a prova; o interrogatório; o ofendido; as testemunhas; o reconhecimento; a acareação; os documentos; a busca e apreensão; a prisão e a liberdade provisória; a prisão em flagrante e a temporária; a prisão preventiva; a liberdade provisória entre outros diferentes itens.