Psicologia, Políticas Públicas e o SUS

As políticas públicas têm se revelado como campo de trabalho crescente para os psicólogos em nosso país, desde a década de 1990. Como exemplo disso, podemos citar a área da saúde pública, campo em que o psicólogo se inseriu a partir da década de 1980. Uma pesquisa realizada a partir dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) contabilizou 14.407 psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006, o que equivalia a 10,08% dos profissionais registrados no Sistema Conselhos de Psicologia. Esses dados indicam o SUS, hoje, como o maior contratador de psicólogos no País. Além disso, estamos presenciando a construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por todo o país, que tem nos assistentes sociais e nos psicólogos seus principais profissionais de referência. Dados do Censo SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social apontam, em 2009, a presença de 7.709 psicólogos em seus quadros. Tal prevalência das políticas públicas como campo de trabalho em crescimento para os psicólogos tem levado a uma reconfiguração da psicologia tanto na atuação, quanto em seu modelo de formação e em sua produção de conhecimentos.

Este livro aborda as consequências da emergência histórica desse deslocamento do trabalho do psicólogo, que se vem estabelecendo paulatinamente a partir dos anos 1980, do âmbito da atividade clínica no contexto liberal privado, para uma atuação no âmbito multifacetado das políticas públicas. Desenvolve uma análise das repercussões dessa passagem na atuação, na formação e na produção teórico conceitual em Psicologia. Três vértices compuseram o triângulo desta análise: a atuação dos psicólogos, sua formação, e sua tarefa de rever conceitos e enfoques compatíveis com seus desafios. Os diferentes capítulos foram atravessados por essa triangulação, mesmo quando seu enfoque maior teve a prevalência de um dos vértices.

O livro é dividido em sete capítulos com temas consoantes ao “triângulo” estudado. Traça um panorama do campo das políticas públicas e seus impactos sobre a formação; discute aspectos teóricos relativos às concepções de subjetividade que subsidiam uma atuação territorializada e próxima às nossas tradições socioculturais, abordando a relação entre as dimensões clínicas e as sociais de nossas práticas; enfoca diferentes elementos da atuação e da formação no contexto do SUS: aspectos históricos, institucionais e modalidades de intervenção.

Os estudos aqui apresentados realizam um diálogo entre Foucault, esse instigante ex-psicólogo, e a psicologia conquanto prática social desenvolvida no Brasil. Esse diálogo se preocupou menos com o que ele disse sobre nossa atividade, e mais com o “como” ele desenvolveu certo caminho do pensamento, pouco afeito às totalizações e cuidadoso com os detalhes concretos. As análises das transformações decorrentes da presença dos psicólogos nas políticas públicas aqui apresentadas buscaram tecer conexões entre diversas linhas específicas, tais como a realização do trabalho conceitual; a relação com exterioridades históricas, sociais e institucionais; a tensa e fecunda convivência entre práticas de ensino e práticas de atuação; e experiências de intervenções clínicas e sociais específicas.