A proporcionalidade como princípio de Direito -

Wellington Pacheco Barros, Welligton Gabriel Zuchetto Barros

Livraria do Advogado

2006

95 páginas

3h 10m

ISBN-10: 8573484128

Português Brasileiro

A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.