Um Pacto Democrático e a Visão Solidária da Democracia
No decorrer de sua tese o professor Rafael Menezes desenvolve uma argumentação extremamente bem fundamentada onde ele procura elucidar o projeto democrático brasileiro a partir da análise da Constituição Federal de 1988 e como, apesar desta ser chamada de "Constituição Cidadã", ainda está longe conceder plenos exercícios de direitos a todos os cidadão do Brasil. O Dr. Rafael defende a teoria de que muito mais que uma Carta de Direitos positivados como é a Constituição Federal, para implementação do sistema democrático deliberativo faz-se necessário que os cidadãos se vejam como parte do processo, que as injustiças praticadas contra um são injustiças que afetam a coletividade. Não se pode falar em democracia deliberativa e diversa se aqueles que a compõe (o povo) se veem como concidadãos responsáveis devendo exercer o dever fundamental da solidariedade. Apesar de em alguns pontos parecer abstrato demais, o livro do professor Menezes traz a tona diversos temas e autores que nos fazem pensar "Até que ponto eu, como cidadão brasileiro, sou responsável pelas injustiças que são cometidas pelo Estado?". É um excelente livro não só para os que estão dentro do universo do Direito, mas todos aqueles que tem interesse em participar de maneira mais efetiva da construção de um Brasil que nos traga orgulho.